O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica na quarta-feira (5) o acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII). 

O banco, que tem sede em Beijing, é uma instituição multilateral de desenvolvimento que financia projetos na Ásia e em outras regiões.

O banco teve o acordo de sua abertura assinado em junho de 2015 e suas atividades foram iniciadas em 2016, segundo informou o site do Senado Federal do Brasil.

O governo federal, em nota ao Congresso Nacional, explicou que o banco pode realizar financiamentos de projetos em países fora da região asiática. Ele se assemelha ao Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, e é um mecanismo que complementa a atuação de outros bancos multilaterais.

Os objetivos do banco, segundo informou o site do Senado Federal, são: “promover o desenvolvimento econômico sustentável, criar riqueza e melhorar a conectividade da infraestrutura na Ásia mediante investimentos em infraestrutura e em outros setores produtivos, promover a cooperação e a parceria regionais para enfrentar os desafios de desenvolvimento, por meio da colaboração com outras instituições multilaterais e bilaterais de desenvolvimento”.

De início o Brasil compraria ações no valor total de 3,18 bilhões de dólares americanos, no entanto, devido a limitações fiscais do momento, o nível de participação brasileira foi reavaliado.

O valor comunicado pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro à presidência do BAII, após consultas ao Ministério da Fazenda do país, será no valor de 5 milhões de dólares americanos.

“Trata-se, portanto, de drástica redução da participação brasileira no BAII, comunicada à presidência do banco em 27 de outubro de 2016, que limitará profundamente a influência do Brasil na instituição, bem como seu acesso a financiamentos”, afirmou Jean Paul Prates, relator do projeto.

Prates acredita que a redução excessiva demonstra “inadvertidamente, certo menosprezo à importância do BAII”, e que isso pode comprometer as relações bilaterais entre o Brasil e a China. 

Além do Brasil, outros 56 países assinaram o tratado e estão na condição de membros fundadores em potencial. Para serem efetivados, os países precisam assinar o acordo, ratificá-lo no poder legislativo local e integralizar o capital social do banco.