China fará esforços para proteger direitos de grupos especiais

Fonte: Xinhua    29.09.2016 14h32

Beijing, 29 set (Xinhua) -- A China prometeu fazer mais esforços para priorizar o desenvolvimento de áreas de minoria étnica e proteger os direitos legítimos de minoria étnica, de acordo com um plano de ação divulgado na quinta-feira.

O direito das minorias étnicas para participar na administração de Estado e assuntos sociais em uma base igual será garantido pelo Estado, informou o Plano Nacional de Ação de Direitos Humanos da China (2016-2020), divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado, o gabinete chinês.

A proporção de deputadas femininas nas assembleias populares e nos comitês da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) de todos os níveis será gradualmente aumentada, disse o plano, acrescentando que, antes de 2020, os membros femininos devem apresentar mais de 30% do total dos comitês de aldeões rurais, mais de 10% de presidentes dos comitês rurais, e cerca de 50% dos comitês de moradores urbanos.

O país também deve reforçar a prevenção e tratamento de doenças e lesões da infância. Antes de 2020, a taxa de mortalidade de bebês e crianças com menos de cinco anos deve ser superior a 7,5 por mil e 9,5 por mil, respectivamente.

Um mecanismo para lidar com o envelhecimento da população será criado para proteger eficazmente os direitos e interesses legais dos idosos, indicou, solicitando que o mercado de serviço de velhice seja plenamente aberto, e que agentes de mercado diversificados sejam estimulados a aumentar prestação de serviços e produtos por vários meios, como serviços de aquisição e cooperação de equivalência patrimonial.

Antes de 2020, as instalações de serviços de velhice devem cobrir mais de 90% das comunidades urbanas e 60% das comunidades rurais, disse.

O sistema de proteção dos direitos e interesses humanos dos portadores de deficiência deve ser melhorado, o nível de segurança social e serviços públicos para os portadores de deficiência deve ser aumentado, e esforços devem ser feitos para permitir sua maior participação na vida social em uma base igual e proteger seus direitos humanos, acrescentou.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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