Beijing, 12 set (Xinhua) -- Um livro branco publicado na segunda-feira pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China elogiou o novo progresso alcançado na proteção dos direitos humanos na área de justiça, pois a China fortalece do domínio da lei em todos os aspectos.

Segundo o "Novo Progresso na Proteção Judicial dos Direitos Humanos na China", o judiciário é a última linha de defesa para garantir a igualdade e justiça sociais e que a proteção jurídica dos direitos humanos é uma parte importante do progresso dos direitos humanos em um país.

O documento assinalou que nos últimos anos, especialmente desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh), progresso foi feito na modernização do sistema e capacidade de governança de Estado. O país protegeu eficazmente os direitos e a liberdade do povo em uma vasta esfera de áreas conforme a lei, enquanto o povo cumpriu apropriadamente suas obrigações.

Em particular, o livro branco notou que desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, a delegação de poderes e responsabilidades judiciais continuaram sendo melhoradas e que a execução independente e imparcial do poder judicial e procurador foi garantida.

Deade 2014, programas piloto foram promovidos em todo o país para aperfeiçoar as seguintes áreas: responsabilidade jurídica, gestão do pessoal judicial em base de categorias, segurança de emprego para profissão judicial e a administração unificada do pessoal, finanças e propriedade de tribunais e procuradorias populares de nível inferior a provincial.

Entretanto, o sistema de responsabilidade jurídica foi melhorada, enquanto a transparência aumentada para garantir o direito de conhecimento e o de supervisão das partes relacionadas e do público.

Progresso também foi obtido para assegurar o direito de prática dos advogados, e por isso eles desempenham um papel mais importante em proteção dos direitos legítimos e interesses de partes pertinentes.

Os Regulamentos de Direitos de Prática dos Advogados Conforme a Lei, emitidos em 2015, clarificaram diversas medidas para proteger o direito de prática dos advogados, facilitaram sua participação de litígio e melhoraram os mecanismos de assistência e responsabilidade para garantir o direito dos advogados na prática.

O livro branco também destacou programas piloto de reformar o sistema de assessores e supervisores do povo, o estabelecimento de um sistema nacional de assistência jurídica e a abolição do sistema de reeducação por meio do trabalho.

Apesar de tudo, o documento indica que há ainda muito espaço para a melhora do domínio da lei na China.

Fortalecer a proteção jurídica dos direitos humanos continuará sendo uma tarefa importante na implementação do domínio da lei, disse o documento, acrescentando que o país vai proceder de sua realidade, aprender com os êxitos de outros países em relação ao domínio da lei, reforçar a proteção jurídica dos direitos humanos, garantir a igualdade e justiça sociais e implementar do domínio da lei em todos os aspectos.