China melhorará direitos econômicos, sociais e culturais, diz plano da ação

Fonte: Xinhua    29.09.2016 14h35

Beijing, 29 set (Xinhua) -- A China fará mais esforços para eliminar a pobreza e melhor os serviços públicos, de acordo com um plano de ação governamental divulgado na quinta-feira.

O Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China (2016-2020), divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado, gabinete do país, disse que o governo chinês elevará firmemente o nível do acesso igual aos serviços públicos básicos e protegerá os direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos.

Mais políticas proativas de emprego serão implementadas com um sistema de formação de técnicas vocacionais vitalícia oferecido aos trabalhadores, disse o plano de ação, acrescentando que um sistema de salário e benefícios e um mecanismo de produção com segurança de longo prazo também serão desenvolvidos.

Segundo o documento, os esforços completos serão feitos para reduzir a pobreza, garantir a acomodação básica, água limpa, segurança de alimentos e transportação conveniente.

Até 2020, 30 milhões de pessoas devem sair de pobreza por meio de desenvolver indústrias de especialização, 10 milhões por emprego de transferência, 10 milhões por reassentamento para outras áreas, e os restos 20 milhões, que perderam parcial ou completamente suas habilidades de trabalho, devem ser cobertos pela segurança social.

Desta maneira, toda a população rural pobre de acordo com os padrões atuais devem sair de pobreza e não existirá mais o suposto "distrito de pobreza" até então.

A China melhorará os sistemas cobrindo os seguros sociais, direitos de propriedades e necessidades de saúde e médicas básicas. A expectativa de vida média deve aumentar um ano até 2020, segundo o plano.

A China implementará o 13º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento de Educação (2016-2020) para melhorar a qualidade da educação. Até 2020 o tempo médio de ensino para a população com idade de trabalho deve chegar a 10,8 anos.

O plano também prometeu melhorar os serviços culturais públicos e implementar o sistema de proteção ambiental possivelmente mais rígido.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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