China melhorará condições de prisões, diz livro branco

Fonte: Xinhua    12.09.2016 14h15

Beijing, 12 set (Xinhua) -- A China melhorará ainda mais as condições de prisões e casas de detenção e realizará outros esforços para proteger os direitos e interesses legítimos dos detidos, anunciou nesta segunda-feira um livro branco.

Nomeado Novo Progresso na Proteção Judicial dos Direitos Humanos na China, o livro branco disse que o país reforçará o controle sobre as atividades de supervisão e a execução de penas, enquanto padronizará a comutação, liberdade condicional e a execução de veredictos fora da prisão.

O país determinará que os réus e apelantes não precisem mais usar as roupas com o nome de sua casa de detenção, a fim de proteger a dignidade pessoal, segurança, propriedade legal e os direitos legítimos, incluindo os direitos de defesa, apelação, acusação e de relatar violações da lei, dos detidos, apontou o livro branco.

Até o final de 2015, salas de aconselhamento psicológico foram construídas em 2.169 casas de detenção na China, e 2.207 casas de detenção forneceram videoconferência àqueles que servem a pena de prisão nas casas de detenção, indicou o livro branco.

Acrescentou que os serviços médicos e a gestão de vida nas prisões e casas de detenção serão padronizados em uma tentativa de proteger os direitos de saúde dos detidos.

A China também padronizará a comutação, liberdade condicional e a execução de veredictos fora de prisão e protegerá os direitos de implementação das mudanças de pena dos detidos, de acordo com o livro branco.

(Editor: Juliano Ma,editor)

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