Após deliberação, o Partido Comunista da China revelou na segunda-feira uma política que permitirá a todos os casais ter até três filhos, em lugar da atual política universal de dois filhos, em uma tentativa de estimular a natalidade em uma sociedade cada vez mais envelhecida, prometendo maior apoio às famílias.

A decisão sinaliza uma ênfase mais forte da liderança do país para estabilizar o número de nascimentos e responder ao envelhecimento da população, depois que os dados do censo nacional demonstraram um envelhecimento da estrutura demográfica nacional, segundo analistas.

A política foi anunciada após a reunião do Birô Político do Comitê Central do PCCh ouvir um relatório sobre as principais medidas de política para combater ativamente o envelhecimento da população durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-25) e revisou uma decisão sobre a melhoria das políticas de natalidade para promover o crescimento populacional equilibrado de longo prazo.

Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, presidiu a reunião.

A reunião destacou a necessidade de implementar uma estratégia nacional para lidar proativamente com o envelhecimento da sociedade, incluindo medidas para introduzir atrasos graduais na idade de aposentadoria e promover a gestão nacional unificada dos fundos básicos de seguro de velhice.

A nação irá melhorar o sistema de seguridade social multinível para os idosos e explorar o estabelecimento de um mecanismo de seguro de enfermagem de longo prazo, de acordo com um resumo da reunião.

Foram exigidas medidas mais rápidas para desenvolver um sistema de atendimento ao idoso e um sistema de apoio à saúde que coordene o desenvolvimento do atendimento domiciliar, serviços comunitários e instituições profissionais e integre o atendimento ao idoso com serviços médicos e de saúde.

A reunião exortou as autoridades em vários níveis a aumentar sua contribuição fiscal, com medidas para melhorar as políticas de investimento financeiro e melhorar o mecanismo de financiamento de vários canais para apoiar o crescimento do setor de cuidados aos idosos.

Os formuladores de políticas destacaram a importância de uma política de três filhos e suas medidas de apoio na melhoria da estrutura demográfica e na manutenção das vantagens da China em recursos humanos.

Eles enfatizaram a necessidade de uma política unificada em termos de casamento, nascimentos, parentalidade e educação, com medidas mais profundas para orientar os jovens adultos em questões relacionadas ao casamento e valores familiares e para direcionar a conduta social prejudicial durante cerimônias de casamento e presentes excessivos de noivado.

O nível dos serviços para garantir um bom atendimento pré-natal e pós-natal deve ser melhorado, e um sistema de atendimento infantil que beneficie todas as famílias será estabelecido, disse o resumo.

O encontro apelou a uma maior igualdade na educação e a uma maior oferta de recursos de educação de alta qualidade para reduzir as despesas das famílias com educação, dizendo que mais incentivos em impostos e habitação serão lançados e os legítimos interesses das mulheres no mercado de trabalho serão salvaguardados.

Os legisladores também se comprometeram a continuar com pacotes de ajuda para famílias com um filho e famílias rurais com duas filhas antes da nação adotar a política universal de dois filhos em 2016.

Os dados dos censos nacionais mais recentes da China, publicados em maio, demonstram uma taxa de fertilidade de apenas 1,3 filho por mulher em 2020, ao mesmo nível das sociedades envelhecidas, como o Japão.

A nação ajustou suas políticas populacionais duas vezes desde 2012, permitindo que casais, dos quais um dos parceiros é filho único, tenham um segundo filho em 2013 e realizem uma política universal de dois filhos a partir de 2016.

Lu Jiehua, professor de demografia social na Universidade de Beijing, destacou a necessidade de dar garantias adequadas em termos dos direitos reprodutivos das mulheres e permitir que elas deem à luz sem nenhum ônus enquanto o país procede no sentido de aumentar a natalidade.

Yuan Xin, um cientista de demografia da Universidade Nankai, em Tianjin, disse que uma política de três filhos servirá para aumentar a taxa de fertilidade e um novo pacote de medidas socioeconômicas será necessário para se adaptar à mudança de política.

Ele disse que as novas políticas devem abranger filhos, pais e idosos, para melhorar a situação financeira dos casais que planejam ter filhos e ajudar os idosos a ter uma vida melhor.