Com o agravamento da situação epidemiológica em Portugal, o primeiro-ministro português, António Costa, convocou uma reunião de emergência do Conselho de Ministros no dia 31 de outubro para definir novas "ações imediatas" para conter a propagação da Covid-19 no país.

António Costa anunciou que as medidas serão aplicadas a partir de 4 de novembro nos 121 concelhos do país. Estas incluem o apelo à permanência no domicílio; encerramento de estabelecimentos comerciais até às 22h e de restaurantes até às 22h30; proibição de eventos e celebrações com mais de cinco pessoas; obrigatoriedade do teletrabalho sempre que assim seja possível; proibição da realização de feiras e mercados. Estas medidas serão sujeitas a atualizações a cada 15 dias.

Costa disse que os conselhos com mais de 240 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias irão implementar estas restrições. O primeiro-ministro irá discutir com o presidente da república a possível implementação de um estado de emergência nas regiões mais afetadas.

Portugal pôs fim ao "estado de emergência" para combater a epidemia no início de maio, tendo mantido o "estado de calamidade" até o final de junho. Recentemente, com o agravamento da situação, Portugal voltou a ativar o "estado de calamidade" a partir de 15 de outubro. De acordo com a legislação portuguesa, a resposta do país a desastres é dividida em quatro níveis: o “estado de emergência”, apenas aplicado em casos extremos, necessitando a aprovação presidencial, governamental e parlamentar. Os “estado de calamidade”, “estado de contingência” e “estado de alerta” podem ser acionados sem aprovação parlamentar.