Por Beatriz Cunha

O Conselho Municipal de Educação da cidade de São Paulo, do estado brasileiro de São Paulo, está elaborando uma resolução para permitir que os pais e responsáveis por crianças em idade escolar possam decidir sobre o retorno às aulas após a quarentena.

A presidente do Conselho, Rose Neubauer, afirmou na terça-feira (28) que a resolução será publicada em 15 dias. Segundo ela, o responsável assinará “um termo tanto se a criança voltar, quanto se a criança ficar com a educação domiciliar”, noticiou o G1 na data.

Segundo Rose, a Prefeitura e a Secretaria precisam ter o termo assinado, para que possam planejar o acompanhamento das crianças que derem seguimento aos estudos de suas casas.

A lei brasileira estipula que crianças entre 4 e 5 anos estejam matriculadas na escola e possuam frequência mínima de 60%. No caso de alunos dos ensinos fundamental e médio, é obrigatório frequentar 75% das aulas.

A resolução permitirá que os alunos não sejam reprovados por falta, uma vez que suas faltas não serão contabilizadas.

A medida valerá para todas as escolas públicas e particulares da cidade de São Paulo, de São Paulo, o estado brasileiro mais atingido desde o início da pandemia de Covid-19.