China promete esforços contra condenações erradas

Fonte: Xinhua    12.03.2017 14h03

Beijing, 12 mar (Xinhua) -- Os órgãos judiciais chineses prometeram aprender com condenações erradas e evitar casos parecidos em meio aos esforços para promover o Estado de direito, segundo um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) divulgado no domingo.

"Condenações erradas desonram a justiça e as lições são profundas", segundo o relatório apresentado pelo presidente do tribunal do STP, Zhou Qiang, em uma reunião plenária da sessão anual da Assembleia Popular Nacional.

Em 2016, 1.076 réus foram descobertos inocentes na China. Tribunais de todos os níveis intensificaram a supervisão sobre julgamentos e retificaram 1.376 casos depois do julgamento em 2016.

A Suprema Procuradoria Popular (SPP) também supervisionou casos judiciais com problemas, corrigiram erros, intensificaram supervisão e retificaram convicções erradas para garantir clareza e justiça em todos os casos, segundo o relatório de trabalho da SPP apresentado pelo procurador-geral Cao Jianming.

Segundo o relatório, procuradores de todo o país refletirão sobre os erros durante o processo e melhorarão o mecanismo de longo prazo de reportar, revisar, supervisionar e compensar.

No ano passado, foi retificado o caso que envolveu Nie Shubin, executado em 1995 por estuprar e assassinar uma mulher no subúrbio da cidade de Shijiazhuang, no norte da China.

O segundo tribunal itinerante da STP revogou seu veredito anterior, julgando que a condenação foi baseada em provas insuficientes e fatos não claros.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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