Reforma melhora eficiência judicial na China, afirma Supremo Tribunal Popular

Fonte: Xinhua    28.02.2017 14h07

Beijing, 28 fev (Xinhua) -- A eficiência dos tribunais chineses melhorou 20% desde 2013, anunciou na segunda-feira o Supremo Tribunal Popular (STP).

O STP publicou dois livros brancos sobre a reforma judicial e a transparência judicial de 2013 a 2016, registrando o avanço obtido em áreas como responsabilidade judicial, mecanismo de julgamento e operação do poder judiciário.

De acordo com o STP, mais de 26 milhões de documentos judiciais foram publicados no site do tribunal Julgamento da China Online, e o site recebeu 6 bilhões de visitas de usuários de mais de 200 países e regiões.

Os tribunais chineses melhoraram a forma de proteção dos direitos humanos, impediram e corrigiram casos em que as pessoas são acusadas ou sentenciadas injusta, falsa ou erradamente.

De 2013 a 2016, os tribunais em toda a China anularam 34 casos que envolveram 54 pessoas consideradas vítimas de erros judiciais, disse o STP.

Para melhorar os litígios, quase todos os tribunais na China estabeleceram sistemas de apoio, disse o STP.

O máximo tribunal também prometeu melhorar a apresentação de casos e o acesso à assistência jurídica.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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