China criará tribunal nacional para apelação sobre direitos de propriedade intelectual

Fonte: Xinhua    19.12.2016 13h22

Beijing, 19 dez (Xinhua) -- Uma juíz de alto escalão disse na sexta-feira que o Supremo Tribunal Popular (STP) está considerando criar um tribunal nacional específico para casos de direitos de propriedade intelectual (DPI).

Tao Kaiyuan, vice-presidente do STP, fez o comentário em uma reunião em Beijing.

"Tornaremos o estabelecimento de um tribunal de nível nacional de apelações sobre DPI em uma estratégia nacional", disse Tao, acrescentando que o STP terá um plano mais detalhado depois de consultas.

Segundo Tao, um grupo de liderança composto de juízes de alto nível coordenará a reforma judicial em casos de DPI na região Beijing-Tianjin-Hebei.

Os tribunais chineses processaram 133.863 casos de DPI em 2014, 19,5% a mais que em 2013, de acordo com um livro judicial sobre DPI.

Os tribunais específicos para casos de DPI foram estabelecidos em 2014 em Beijing, Guangzhou e Shanghai, o que trouxe grande avanço em regulação de DPI.

De acordo com Tao, os três tribunais trataram mais de 30 mil casos nos últimos dois anos.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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