A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de tentativa de golpe.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 dessa segunda-feira e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve acontecer em setembro deste ano.

No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicita a condenação de Bolsonaro e dos demais réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e violação de patrimônio classificado.

As penas máximas para esses crimes ultrapassam 30 anos de prisão. O julgamento está previsto para setembro deste ano no Supremo Tribunal Federal.

A denúncia se refere à operação organizada para tentar anular o resultado das eleições de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado em segundo turno pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do ex-presidente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice-presidente de Bolsonaro nas eleições de 2022; do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Também foram indiciados Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex- ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da investigação.

No pedido, a Procuradoria-Geral da República descreveu a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro no plano golpista. Segundo Gonet, Bolsonaro figura como líder da organização e foi o "principal facilitador e maior beneficiário" das ações de tentativa de golpe de Estado no país em 2022.

Segundo o documento, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou dentro de um "padrão persistente" de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

"Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e poderes estatais, à revelia do interesse público, para disseminar narrativas falsas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias", afirmou o Procurador-Geral da República.