China realiza eleições para deputados a assembleias populares em vilas e distritos

Fonte: Xinhua    18.08.2021 11h14

As eleições de novos deputados para as assembleias populares nas regiões de níveis de vila e distrital estão sendo realizadas, informou o Comitê Permanente do Gabinete Geral da Assembleia Popular Nacional (APN), nesta terça-feira.

De acordo com a Constituição e as leis, a China iniciou as eleições para as assembleias de níveis de vila e distrital a partir do primeiro semestre deste ano, anunciou o gabinete.

Três regiões de nível provincial de Shanxi, Hebei e Tibet concluíram as eleições para assembleias de níveis de vila e distrital, e convocaram a primeira reunião plenária com a participação dos deputados recém-eleitos, enquanto outras 28 regiões de nível provincial definiram seus cronogramas eleitorais e seguirão até o primeiro semestre do próximo ano, segundo o gabinete.

As autoridades locais em todo o país têm salvaguardado o direito dos cidadãos de votar e concorrer às eleições de acordo com a lei, e realizando a democracia do povo em todo o processo através do exercício efetivo de seus direitos de voto pelos eleitores, bem como em todas as partes do processo eleitoral, observou o gabinete.

De acordo com a recém-revisada Lei Eleitoral da China, o número de deputados para as assembleias populares de níveis de vila e distrital foi ajustado para incluir mais membros da população de nível primário e trabalhadores comunitários. A estrutura dos deputados também foi otimizada de acordo com as realidades socioeconômicas locais para aumentar sua abrangência e representatividade, acrescentou.

As autoridades locais foram exigidas a criar comitês eleitorais para desempenhar funções organizacionais e de serviço aos eleitores, tais como conduzir o registro preciso dos eleitores, assegurar os direitos de voto da população migrante, organizar eventos de interação entre candidatos e eleitores, e salvaguardar os direitos das pessoas de serem informadas, participar e supervisionar.

(Web editor: Milena Wang, Renato Lu)

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