O parlamento português aprovou nesta quarta-feira a renovação da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos até 13 de junho para conter a disseminação da COVID-19 no país.
"A manutenção da situação de calamidade pública devido à pandemia existente, que tem determinado as sucessivas renovações da declaração de estado de emergência, desaconselha em absoluto o relaxamento das medidas adotadas", disseram os legisladores.
O projeto de lei aprovado prevê que a recusa do uso de máscara em espaços públicos incorre em multa de 100 euros (US$ 117,3) a 500 euros (US$ 586,2).
Portugal registou três óbitos e 618 novos casos de COVID-19 nas últimas 24 horas, elevando as contagens nacionais para 16.848 e 821.722, respetivamente.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as máscaras devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para conter a transmissão da COVID-19 e salvar vidas.