Foram acalorados os debates durante a 46ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos que acabou de encerrar. Muitos desses, no fundo, diz respeito ao que são os direitos humanos. É muito clara a posição chinesa neste aspecto:“A vida feliz do povo é o maior direito humano”, como apontou o presidente Xi Jinping na carta de congratulação que enviou para o seminário de comemoração dos 70 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Seguindo a filosofia de direitos humanos centrada no povo, a China vê o direito à vida e ao desenvolvimento como direitos humanos fundamentais primordiais, promove de forma coordenada os direitos econômico, político, cultural, social e ecológico de todo o povo e participa da governança global de direitos humanos em todos os aspetos, logrando êxitos excelentes.
Vencemos a pobreza e avançamos juntos para a prosperidade comum. A China conquistou em 2020 a vitória total nas lutas contra a pobreza. Toda a população saiu da pobreza conforme o padrão atual, e ninguém no país vive mais na pobreza extrema. É uma marca de grande progresso que conseguimos na causa dos direitos humanos. Próximo ao cumprimento das metas do primeiro centenário - a conclusão da construção integral de uma sociedade moderadamente próspera até o centenário do Partido Comunista da China fundado em 1921- o povo de todas as etnias da China esforçam-se juntos para alcançá-las como previsto, e daí avançam juntos para as metas do segundo centenário - a construção de um país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático, civilizado e harmonioso até o centenário da República Popular da China fundada em 1949.
Nesta jornada, ninguém pode ser deixado para trás e de verdade ninguém foi deixado para trás. A Região Autônoma Uigur de Xinjiang nos proporciona um caso bem representativo: nos mais de 60 anos desde o seu estabelecimento, a região conseguiu aumentar o PIB por mais de 200 vezes, alcançando êxitos econômicos e sociais inéditos, e o povo local goza de uma vida cada vez melhor e os seus direitos básicos são garantidos.
A China cumpriu com 10 anos de antecedência do previsto a meta de erradicação da pobreza estabelecida na Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, e oferece, dentro das nossas capacidades, assistências aos países em desenvolvimento. Merece o nome de promotor da causa mundial da redução da pobreza.
Priorizamos a vida do povo na resposta à Covid-19. De acordo com o requisito de confiança, unidade, abordagem precisa e baseada em ciência, desenvolvemos as pesquisas científicas com toda a eficiência e conjugamos esforços para implementar a resposta e tratamento conjunto, garantindo ao máximo o direito à vida e à saúde, entre os outros direitos humanos fundamentais. Levamos adiante de forma coordenada a resposta à epidemia e o desenvolvimento econômico e social, e fomos um dos primeiros a retomar as atividades econômicas, garantindo o direito das massas de conseguir rendas e buscar uma vida feliz através do trabalho.
Guiada pela visão de comunidade de futuro compartilhado da humanidade, a China informou tempestivamente a OMS sobre o surto e disponibilizou na primeira hora a sequência genética do vírus. Tem compartilhado as abordagens de resposta e tratamento da doença, enviado especialistas médicos, facilitado a aquisição dos materiais médicos e sanitários na China e doado vacinas aos demais países. Contribui à resposta global à epidemia e demonstra a responsabilidade humanitária de um grande país.
Protegemos águas limpas e montanhas verdes. A China obteve êxitos históricos quanto à proteção do meio ambiente. São inéditas a intensidade do tratamento da poluição, a frequência da promulgação das regras, a rigorosidade da aplicação da lei e a velocidade da elevação da qualidade do meio ambiente nos últimos anos. Aumentou as Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas, fez o compromisso de alcançar o pico de emissões de dióxido carbônico antes de 2030 e a neutralidade de carbono até 2060, e dedica um capítulo exclusivo no 14o Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional e as Metas de Longo Prazo para 2035 para traçar as medidas concretas para o desenvolvimento verde e convivência harmônica entre o Homem e a Natureza. A 15ª Conferência das Partes - COP 15 - da Convenção sobre Diversidade Biológica será realizada na “cidade da eterna primavera” chinesa de Kunming, província de Yunnan, em outubro. Estamos dispostos a trabalhar com a comunidade internacional para promover a proteção da Terra, o nosso lar comum. É direito de todos desfrutar de um bom meio ambiente e responsabilidade do mundo inteiro proteger o ecossistema natural. A China faz a sua parte com ações concretas, pondo em prática a filosofia antiga sua de “beneficiar os outros enquanto procurar o próprio sucesso” .
Com esforços incansáveis, a China conseguiu garantir que os frutos do desenvolvimento beneficiem melhor e de forma mais equitativa todo o seu povo e que as sensações do povo de satisfação, felicidade e segurança se aumentem incessantemente, trilhando um caminho do desenvolvimento dos direitos humanos com características chinesas. Ao mesmo tempo, trabalha juntamente com os outros países para promover o estabelecimento de um sistema de governança global de direitos humanos justo, equitativo, aberto e inclusivo, para formar a comunidade de futuro compartilhado da humanidade e tornar o mundo um lugar melhor.
Durante o período do 14º Plano Quinquenal, a partir das conquistas anteriores, vamos seguir promovendo o desenvolvimento dos direitos humanos na China, assim como contribuir para a causa dos direitos humanos global.
