Um navio de carga atraca no Porto de Qinzhou na Área de Livre Comércio China-ASEAN, em Qinzhou, Região Autônoma da Etnia de Zhuang de Guangxi, em 11 de julho de 2020. (Foto / Xinhua)

As regras recentemente promulgadas pela China sobre análises de segurança de investimento estrangeiro visam salvaguardar a segurança nacional e não sobrecarregam desnecessariamente as empresas estrangeiras normais, informou o Ministério do Comércio da China na quinta-feira (18).

"A realização de revisões de segurança em investimentos estrangeiros que afetam ou podem afetar a segurança nacional é uma prática internacional regular. As principais economias já criaram ou estão melhorando esses mecanismos de revisão de segurança", disse Gao Feng, porta-voz do Ministério do Comércio.

As novas regras do país, que entraram em vigor em janeiro, se concentram nas análises de segurança do investimento estrangeiro na área militar e em outras áreas relacionadas à defesa e segurança nacional, bem como às principais áreas agrícolas, de energia e de recursos que são críticas para a segurança nacional da China.

As novas regras estão em linha com o exigido pela Lei de Investimento Estrangeiro e fornecem a garantia necessária para o desenvolvimento estável e sólido da economia chinesa, disse ele, acrescentando que também contribuem para o crescimento de empresas estrangeiras da China no longo prazo.

Não é um movimento protecionista ou uma recusa numa abertura maior. Em vez disso, está de acordo com o compromisso do país com a abertura em todas as frentes e visa reforçar o mecanismo de segurança para isso, disse Hao Hongmei, vice-diretor do Instituto de Investimentos Estrangeiro da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica, sediada em Beijing.

Embora encorajem e protejam o investimento estrangeiro, as regras devem prevenir e enfrentar os riscos à segurança nacional num nível mais alto, lembrou ela, observando que a abertura sem salvaguardas de segurança é insustentável a longo prazo.

Gao, do Ministério do Comércio, afirmou que o governo continuará a fortalecer os serviços para as principais empresas e projetos com financiamento estrangeiro e ajudará a acelerar a construção de infraestrutura de projetos com financiamento estrangeiro no corrente ano.

Gao disse que, enquanto isso, o país também expandirá o nível de proteção dos interesses jurídicos de empresas estrangeiras e implementará medidas de trabalho sobre reclamações de empresas com investimento estrangeiro, conforme atualiza de maneira contínua o Guia de Investimento Estrangeiro da China para construir um ambiente de investimento transparente e conveniente.

Apesar dos desafios resultantes da pandemia da Covid-19 e da recessão econômica global, o uso real de investimento estrangeiro direto da China teve um aumento anual de 31,5%, chegando a 176,76 bilhões de yuans (US $ 26,07 bilhões) nos primeiros dois meses deste ano, segundo dados do Ministério.

Nathan Stoner, vice-presidente da Cummins Inc, fabricante de motores com sede nos Estados Unidos, adiantou que as instalações de pesquisa e desenvolvimento da empresa, envolvendo um investimento total de 250 milhões de dólares americanos, estarão operacionais em Wuhan, na província de Hubei, no centro da China até o final deste ano.

"A China tem introduzido continuamente novas políticas para otimizar seu ambiente de negócios e o mercado chinês e já se tornou um poderoso impulsionador do desempenho global da empresa", disse Stoner.

A empresa norte-americana vendeu mais de 670.000 motores na China no ano passado, um aumento anual de 24%, registrando o maior crescimento da empresa desde que entrou no mercado chinês em 1975.

Com o Ministério do Comércio anunciando em novembro do ano passado que desenvolverá seu primeiro Plano Quinquenal dedicado à utilização de investimento estrangeiro para o período do 14º Plano Quinquenal da China (2021-25), o governo fornecerá mais apoio para projetos específicos a serem realizados com o investimento de empresas globais.

O apoio do governo chinês englobará, por exemplo, a aprovação acelerada e o fornecimento de subsídios para custos de propriedade e energia, de acordo com um estudo divulgado pela empresa de consultoria internacional Brunswick Group.