O presidente chinês, Xi Jinping, destacou a importância de intensificar os esforços para aprofundar a reforma do sistema de terras rurais na nova era, priorizando a proteção dos direitos e interesses dos agricultores.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, disse em uma importante instrução que o trabalho para confirmar, registrar e certificar os direitos sobre as terras rurais contratadas garantirá a proteção dos direitos de contratação e gestão de terras, além de consolidar e melhorar o sistema básico de administração rural.

Esforços sólidos devem ser feitos na promoção do trabalho para prolongar a segunda rodada de contratos fundiários por mais 30 anos após sua expiração, disse Xi.

Xi solicitou a promoção de novos modelos de entidades de gestão agrícola, o desenvolvimento de organizações de serviços socializados no setor e o incentivo e apoio ao grande número de pequenos agricultores familiares para que possam combinar seu desenvolvimento com a agricultura moderna, trazendo vitalidade ao sistema básico de administração rural.

O premiê Li Keqiang, também membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh, enfatizou em uma instrução a importância de implementar a política de prorrogação da segunda rodada de contratos de terra por mais 30 anos e proteger os direitos e interesses legítimos de centenas de milhões de agricultores.

Na segunda-feira, em Beijing, foi realizada uma teleconferência sobre os trabalhos de registro e certificação dos direitos de terras rurais contratadas. O vice-premiê Hu Chunhua, também membro do Birô Político do Comitê Central do PCCh, compareceu à reunião e proferiu um discurso.

Hu pediu um trabalho sólido para reforçar a proteção dos contratos de terra e direitos de gestão dos agricultores, bem como para avançar firmemente na segunda rodada de prorrogações de contratos de terra que venham a expirar.

Mais esforços devem ser feitos para manter o controle do uso das terras agrícolas contratadas visando proibir o uso não agrícola, enfatizou Hu, pedindo o estabelecimento acelerado e a melhoria do mecanismo diário de gestão e serviços para as terras rurais contratadas.

Na teleconferência foram apresentados outros planos para o trabalho de gerenciamento e reforma das terras contratadas.