Um membro da equipe médica desinfeta o chão do Hospital das Clínicas em São Paulo, Brasil, 24 de março de 2020. (Foto de arquivo: Xinhua)

O Brasil estendeu na terça-feira (30) a proibição temporária de entrada de estrangeiros por mais 30 dias, por recomendação da Agência Nacional de Saúde.

A medida considera a declaração de emergência em saúde pública emitida em 30 de janeiro de 2020 pela Organização Mundial de Saúde devido a pandemia da Covid-19, a pneumonia causada pelo novo coronavírus.

A extensão foi projetada para auxiliar a combater a disseminação do novo coronavírus, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil.

A proibição se aplica a “entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”, segundo informa a medida.

No entanto, algumas exceções podem ser feitas, como o caso de estrangeiros que viajam “com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios”, diz o texto publicado no DOU.

A medida engloba permissão de entrada no país latino americano para estrangeiros que voam para o Brasil “para estabelecer residência por tempo determinado”, sendo requerido que os mesmos possuam visto temporário com a finalidade de “pesquisa, ensino, ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar, atividades artísticas ou desportivas”, segundo o texto.

Essas exceções exigem um atestado médico informando que o portador está livre da Covid-19, sendo aplicáveis apenas para os aeroportos de Cumbica, em São Paulo; do Galeão, no Rio de Janeiro; de Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubistchek, em Brasília.