Líderes chineses deliberam e discutem projeto do código civil

Fonte: Diário do Povo Online    25.05.2020 14h23

Líderes do Partido Comunista da China (PCCh) e do Estado se uniram neste domingo (23) a parlamentares e assessores políticos na deliberação e discussão de um projeto do código civil nas sessões anuais da legislatura nacional e do principal órgão consultivo político.

A compilação do código civil é um componente importante da implantação do Comitê Central do PCCh com Xi Jinping como o centro para o avanço do Estado de Direito, disseram os líderes do PCCh e do Estado.

Como o socialismo com características chinesas entrou em uma nova era, as pessoas têm plena confiança na codificação bem-sucedida, observaram.

Uma vez adotado, o código civil, a primeira lei definida como um "código" da República Popular da China, será pioneiro no trabalho de codificação da China, disseram eles.

O projeto de código civil respondeu a novos problemas na prevenção e controle de epidemias, oferecendo apoio jurídico para melhorar de maneira abrangente a capacidade de resposta e governança epidêmica baseadas na lei, observaram eles.

Embora a grande maioria dos países possua leis civis, muitos não têm um código civil, disseram os líderes, acrescentando que o projeto não apenas simboliza um novo nível para o desenvolvimento do Estado de Direito da China, mas também contribui com a sabedoria e as soluções chinesas para o progresso global na construção do estado de direito.

Comentários de vários setores foram ouvidos e respeitados durante a compilação do código civil, disseram eles.

(Web editor: Renato Lu, editor)

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