Na abertura da 3ª sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional, na sexta-feira (22), o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, procedeu à enunciação do relatório de trabalho do governo.
Retrospectiva dos trabalhos de 2019 e dos primeiros meses de 2020
A atividade econômica do país encontra-se estável. O PIB atingiu os 99,1 trilhões de yuans - um aumento de 6,1%. Foram contabilizados 13,52 milhões de novos empregos em cidades e vilas, e uma taxa de desemprego abaixo dos 5,3%. Os preços de consumidor aumentaram em 2,9%. O balanço de pagamentos permaneceu equilibrado.
A indústria de manufatura avançada e o setor de serviços apresentaram um franco crescimento. A produção de cereais manteve-se acima dos 650 milhões de toneladas. A taxa de residentes urbanos permanentes superou, pela primeira vez, os 60%, em consequência de um conjunto de estratégias e medidas regionais aplicadas.
A epidemia foi celeremente controlada e as necessidades básicas da população foram garantidas.
O nível de vida das populações melhorou. A margem de consumo do rendimento per capita dos chineses excedeu os 30,000 yuans.
Várias deficiências foram expostas no gerenciamento de emergências da saúde pública.
Principais metas para 2020
Devido às incertezas da pandemia e comércio internacional, não serão definidas metas de crescimento econômico para este ano, de modo a que o governo chinês possa empenhar-se nas “seis estabilizações” e nas “seis garantias” - os trabalhos prioritários deste ano. Com as “seis garantias”, a base da economia poderá ser estabilizada e a consolidação de uma sociedade modestamente confortável poderá ser atingida.
As “seis estabilizações” englobam: empregabilidade, finanças, comércio externo, capitais estrangeiros, investimento e expectativas do mercado.
As “seis garantias” referem-se à garantia de empregos, bem-estar fundamental, mercado, segurança alimentar e energética, cadeias industriais e de fornecimento, e funcionamento de unidades básicas.
Criar mais de 9 milhões de novos empregos urbanos e uma taxa de desemprego urbano contida na ordem dos 6%.
Retirar da pobreza todos os residentes rurais e municipais que vivam em condições de indigência.
Principais trabalhos em 2020
Prosseguir uma política fiscal mais pró-ativa e interventiva.
Adotar uma política monetária prudente, mais flexível e pertinente.
Formular o 14º Plano Quinquenal (2021-2025)
Combate à epidemia: melhorar significativamente as capacidades de prevenção e controle da epidemia, prevenir e travar a ocorrência de uma segunda vaga. Implementar um pacote de políticas de apoio ao desenvolvimento da província de Hubei.
Finanças: o déficit para este ano será estabelecidoo acima de 3,6%, com um aumento de 1 trilhão de yuans em termos homólogos. A China irá emitir 1 trilhão de yuans em dívida pública para a luta contra a pandemia.
Corte impostos e taxas: haverá um corte superior a 2,5 trilhões de yuans para as empresas ao longo do ano.
Empregabilidade: eliminar restrições infundadas no acesso ao emprego. Adotar todas as medidas possíveis para facilitar o acesso ao mercado de trabalho.
Inovação: promover uma nova senda abrangente de reformas no setor da inovação.
Consumo: apoiar o setor do comércio eletrônico, fomentar o consumo e melhorar os serviços de entregas em áreas rurais. Universalizar o acesso ao 5G.
Investimento: emissão de 3,75 trilhões de yuans em títulos de dívida de governos locais. Alocação de 600 bilhões de yuans do orçamento do governo central para investimento.
Financiamento: os grandes bancos comerciais deverão agilizar em mais de 40% a emissão de empréstimos financeiros às micro e pequenas empresas.
Erradicação da pobreza: prosseguir com o esforço nacional de erradicação da pobreza
Agricultura: a área de terras cultivadas de padrão elevado será aumentada em 5,33 milhões de hectares.
Educação: Aumentar a taxa de matrículas de estudantes naturais de áreas rurais e desfavorecidas no ensino superior.
Segurança social: expandir o escopo de atribuição de garantias mínimas às famílias em dificuldades nas áreas urbanas e rurais.
Internacionalização: preparar a terceira Expo Internacional de Importações da China (CIIE). Trabalhar com os Estados Unidos a implementação da primeira fase do acordo econômico e comercial entre os dois países.
Hong Kong, Macau e Taiwan: estabelecer e melhorar os sistemas legais e os mecanismos de sua aplicação nas regiões administrativas especiais, em prol da segurança nacional.
