Um trabalhador da comunidade mostra uma tampa inteligente de bueiro que pode enviar alerta aos membros da equipe por meio de sensores ao ser removida de seu lugar, em Hangzhou, província de Zhejiang, em 23 de outubro de 2019. [Foto / Xinhua]

A China irá punir severamente aqueles que provocarem ferimentos ou até mortes após roubar ou destruir as tampas de bueiros, pois esses incidentes têm ocorrido com frequência em todo o país nos últimos anos.

"As tampas de bueiro geralmente são ignoradas, mas estão diretamente ligadas à vida das pessoas, a segurança pessoal e a segurança de propriedade", disse Wan Chun, um funcionário da Suprema Procuradoria Popular, acrescentando que mais de 70 tragédias de 2017 a 2019 ocorreram devido a danos ou roubos de tampas de esgoto.

Ele fez a observação na quarta-feira (22), quando o procurador principal emitiu em conjunto uma diretriz sobre o tratamento de casos criminais relacionados a tampas de bueiros com o Supremo Tribunal Popular e o Ministério da Segurança Pública.

A diretriz estipula que os infratores que roubam ou danificam as tampas de bueiros e provocam consequências irreparáveis, como queda de pessoas e capotamento de automóveis, serão consideradas como tendo cometido o crime de colocar o transporte em risco de acordo com a Lei Penal Chinesa.

Se alguém roubar ou danificar as tampas de bueiros em locais lotados, como estações, portos, parques, praças, escolas ou zonas comerciais, e a ação levar a ferimentos graves ou mortes, ele poderá ser acusado de pôr em risco a segurança pública por meios perigosos, a diretriz disse.

A sentença máxima para ambos os crimes sob a lei é a pena de morte.

Além disso, qualquer pessoa que deliberadamente remover ou destruir as tampas de bueiros, apesar de saber que a ação pode causar danos graves a outras pessoas, pode ser acusada de homicídio ou lesão intencional se alguém for morto ou ferido, segundo a diretriz.

"Roubar ou destruir uma tampa de bueiro não pode ser apenas identificado como cometer crimes de roubo ou destruir propriedades. Em vez disso, os infratores devem receber punições mais severas, considerando os danos a outras pessoas e à segurança pública", explicou Wan.

Ele observou que o roubo e a destruição de tampas de bueiro também resultaram da supervisão negligente das agências governamentais ", de modo que a diretriz esclarece as repressões e responsabilidades contra funcionários que abusam de seu poder ou realizam a má conduta", acrescentou.

"O documento legal é urgente e essencial, pois garantirá da melhor forma a segurança das pessoas ao andar ou dirigir nas ruas", disse Xu Hao, um advogado do escritório de advocacia Jingsh em Beijing.

"Punir aqueles que roubam tampas de bueiros com multas ou alguns anos de prisão é uma pena leve".

Na sua opinião, punições mais rigorosas desempenharão um papel mais forte na melhoria da segurança pública, além de ser uma ameaça maior para as pessoas que tentam roubar bueiros por dinheiro e um lembrete para as equipes de construção que atuam com descuido.

Por exemplo, cega pela chuva e pelo vapor, uma mulher em Dalian, província de Liaoning, entrou em um poço térmico descoberto e morreu em 2012.

O grupo de energia térmica da cidade sugeriu que o incidente tenha ocorrido por causa de alguns motoristas de táxi, que teriam aberto a tampa do bueiro para roubar água e limpar seus veículos, mas esqueceram de recolocá-la.

Essas tragédias podem ser reduzidas se as pessoas souberem que a remoção das tampas de bueiros será severamente punida, mesmo que seja difícil para os investigadores descobrir quem as roubou ou destruiu, afirmou Xu.

Ruan Chuansheng, um professor de direito do Instituto de Administração de Shanghai, também elogiou a diretriz especificada.

Ele acrescentou que contribuirá auxiliando os juízes a aplicar as leis com mais precisão", “e quanto mais precisa for a aplicação, mais eficazmente combateremos os crimes".