Diário do Povo: Dois pesos e duas medias é uma agressão às leis internacionais

Fonte: Diário do Povo Online    18.07.2016 08h52

Depois da publicação do veredito da arbitragem sobre o caso do Mar do Sul da China, Estados Unidos e Japão têm pressionado para que a China “respeite as leis”. Em relação a isso, o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista da China, publicou na sexta-feira um artigo ressaltando que, em questão de lei internacional, países como os EUA não têm moral para criticar a China e que eles deveriam fazer uma auto avaliação e abandonar o egoísmo da hegemonia, a hipocrisia e os critérios duplos. 

Alguns países ocidentais adotam dois pesos e duas medidas na aplicação da lei internacional, criando vários “exemplos” do não respeito às leis. Por exemplo, os EUA usufruem desde sempre dos direitos marítimos enquadrados na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, mas não participaram da Convenção para não ficarem restritos pelo documento na hegemonia marítima. Na década de 1980, a Nicarágua processou os EUA na Corte Internacional por este ter realizado ilegalmente atividades militares no seu território, e venceu o caso. Porém, os EUA recusaram o veredito decidido pelo órgão da ONU. A pesca da baleia pelo Japão também foi acusada de violar a Convenção Internacional para a Regulação da Atividade Baleeira, mas o país asiático não adotou nenhuma medida prática para regularizar essa atividade.

Em contraste com esses países ocidentais, a China sempre defende a dignidade da lei internacional. O presidente chinês, Xi Jinping, apontou no ano passado que todos os países devem promover o Estado de Direito nas relações internacionais. Segundo ele, a China vai impulsionar todas as partes a respeitarem a lei internacional e os princípios básicos reconhecidos nas relações internacionais, e utilizarem as regras unificadas e aplicáveis para distinguir o correto e o errado para promover a paz e o desenvolvimento, ” o que é não é apenas um compromisso para com a comunidade internacional, mas também uma interpretação profunda para a construção do Estado de direito internacional.

Diferentemente dos países ocidentais, que aplica as leis internacionais opcionalmente, a China integra o espírito do Estado de direito na prática diplomática. Até hoje, a China já assinou mais de 23 tratados bilaterais e mais de 400 multilaterais, participando de quase todas organizações intergovernamentais e definindo 90% da fronteira terrestre com 14 países vizinhos por meio de negociações.

O artigo frisa, no final, que a China defende que todos os países devam ser tratados igualmente, independentemente do seu tamanho e força. “Os grandes países não podem insultar os pequenos e os fortes não maltratam os fracos. ” 

(Editor:Renato Lu,editor)

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