China questiona autoridade de Tribunal Arbitral

Fonte: Xinhua    15.07.2016 14h24

Beijing, 15 jul (Xinhua) -- A China disse que o tribunal encarregado da arbitragem sobre o Mar Sul da China não é um tribunal internacional.

A constituição e a operação do tribunal de arbitragem, estabelecido pela Corte Permanente de Arbitragem (CPA), carecem de legitimidade e de representatividade, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lu Kang, em entrevista coletiva diária.

Por isso, a sentença emitida pelo tribunal, sem autoridade nem credibilidade, carece completamente de validez e força vinculativa, indicou Lu.

A Organização das Nações Unidas (ONU) deixou claro na quarta-feira que não tem a ver com a CPA em Haia, que emitiu uma decisão na terça-feira sobre o caso promovido de forma unilateral pelas Filipinas em 2013.

Em uma mensagem publicada em sua conta na Sina Weibo, a ONU indicou que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) é o principal órgão judicial da ONU.

De fato, a CPA em Haia é apenas um vizinho da CIJ, porque ambas se encontram no Palácio da Paz, em Haia.

A CIJ também esclareceu em seu site oficial da internet que é uma instituição completamente distinta e que não esteve envolvida no caso.

A CPA, estabelecida em 1899, diz em seu site oficial que "diferente da Corte Internacional de Justiça", a Corte Permanente de Arbitragem "não tem magistrados titulares" e que suas sessões "são feitas de forma privada e são confidenciais".

Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou na terça-feira que "a ONU não tem uma posição sobre os méritos legais e de procedimento" do caso de arbitragem do Mar do Sul da China.

Alguns meios do ocidente afirmaram que a corte é apoiada pela ONU. O porta-voz da chancelaria chinesa disse que espera que os enganos desses meios tenham sido cometidos por simples descuido.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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