Por Zhang Zhiwen, Yu Yichun e Chen Ran, repórteres do Diário do Povo

Um simpósio de direito internacional sobre solução de disputas marítimas foi encerrado no último sábado (16) em Hong Kong. Mais de 210 especialistas em direito internacional e do mar de mais de 10 países e regiões do mundo, incluindo China, Estados Unidos, Austrália e França, participaram da reunião.

Os especialistas apoiaram a posição da China de não aceitar nem reconhecer o chamado “veredito” dado pelo tribunal de arbitragem no Mar do Sul da China, e consideram que a reação da China é uma defesa à dignidade da lei internacional, e que o tribunal de arbitragem deu um mau exemplo na área do direito internacional ao abusar e ao sofrer manipulação política, o que pode gerar rejeição popular.

O presidente da Sociedade Chinesa de Direito Internacional, Li Shishi, disse que a China foi o primeiro país a exercer e manter a sua soberania sobre as Ilhas do Mar do Sul da China de maneira pacífica e eficaz. As evidências históricas e legais mostram que a China tem soberania territorial e direitos sobre o Mar do Sul da China, acrescentou Li.

O professor da Universidade Tsinghua, John Anthony Carty, indicou que o problema do tribunal de arbitragem é que, durante o processo de julgamento e sentença, o tribunal abusou da Convenção das Nações unidas sobre os Direitos do Mar (UNCLOS). Muitos especialistas e advogados consideraram que isso é verdadeiramente um “jogo de lei”.

De acordo com Sienho Yee, professor da Universidade de Wuhan, a sentença do tribunal de arbitragem ignorou diversas evidências importantes, incluindo a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China assinada em 2002 pela China e pelos países da ASEAN, além de vários outros acordos bilaterais. As partes envolvidas chegaram ao consenso de que a única maneira para resolver as disputas é por meio das negociações bilaterais, mas isto foi ignorado pelo tribunal de arbitragem. Segundo Yee, as Ilhas Nansha são um conjunto de mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental, mas o tribunal de arbitragem tratou as Ilhas Nansha como partes separadas, contrário ao senso comum.

De acordo com Carty, o tribunal de arbitragem ignorou a UNCOLS e até fez a presunção absurda de que as Ilhas Nansha “não têm nenhuma ilha que possui uma área marítima estendida”. Carty questionou se “o mesmo critério deve ser aplicado para os recifes inabitados do Japão e de outros países.”

O ex-juiz do Tribunal Internacional de Justiça, Abdul Gadire Koroma, disse ao Diário do Povo que a chamada “sentença” do Tribunal de Arbitragem sobre o Mar do Sul da China é muito contraditória com a lei internacional em vários termos. O ex-juiz ainda indicou que os direitos históricos podem verificar a soberania territorial.

Stefan Talmon, professor da Universidade de Berna, afirmou que o tribunal de arbitragem não tem jurisdição sobre as disputas territoriais, por isso, não vai ajudar a resolver a questão e até, a sua chamada “decisão”, pode prejudicar na solução de disputas.