A Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) foi concluída nesta sexta-feira na cidade brasileira de Belém com a adoção de dois compromissos multilaterais que visam acelerar a transição energética e colocar o combate à fome e à pobreza no centro da ação climática global.
Os documentos - a "Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas" e o "Compromisso Belém 4X sobre Combustíveis Sustentáveis" - foram endossados por mais de 40 países e pela União Europeia, segundo comunicado distribuído à imprensa pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
A primeira declaração, promovida pelo governo brasileiro, propõe a integração da erradicação da fome e da pobreza às políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, sob o princípio da "ação centrada nas pessoas".
Os países signatários, incluindo a China, comprometeram-se a fortalecer os sistemas de proteção social, apoiar os pequenos produtores rurais e promover uma transição justa em regiões florestais e ecossistemas sensíveis, especialmente na Amazônia.
O texto também destaca a necessidade de mobilizar pelo menos US$ 300 bilhões anualmente em financiamento climático até 2035, priorizando os países em desenvolvimento, e de incorporar esses compromissos às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e aos Planos Nacionais de Adaptação.
Por sua vez, o Compromisso Belém 4X sobre Combustíveis Sustentáveis visa quadruplicar o uso global de combustíveis sustentáveis até 2035, em comparação com os níveis de 2024.
O acordo estabelece cooperação em pesquisa, desenvolvimento tecnológico, certificação, comércio internacional e marcos de investimento para biocombustíveis, hidrogênio verde e outros combustíveis de baixa emissão. Os países participantes, incluindo Brasil, China, Índia, Alemanha, França, Indonésia e México, concordaram em alinhar os padrões de contabilização de carbono, criar mecanismos de financiamento mais acessíveis para economias emergentes e promover o desenvolvimento de infraestrutura compatível com combustíveis limpos em setores como o transporte marítimo, aéreo e industrial.
Os países signatários reconhecem que, apesar dos esforços de diversificação, os combustíveis fósseis ainda atendem à maior parte da demanda energética nos setores de transporte e indústria química, e que é urgente acelerar a transição energética, especialmente em setores de difícil descarbonização, como aviação, transporte marítimo, transporte rodoviário e indústria pesada.
O objetivo central do compromisso é desenvolver um mercado global robusto, acessível e verificável para combustíveis sustentáveis, incluindo biogás, biocombustíveis, hidrogênio limpo e seus derivados, como combustíveis sintéticos (e-fuels) e e-metano, para alcançar uma redução substancial nas emissões de gases de efeito estufa ao longo de todo o seu ciclo de vida.
