A Assembleia Popular Nacional (APN) da China e seu comitê permanente aprovaram 35 leis, adotaram 62 emendas legislativas e aprovaram 34 resoluções vinculantes desde março de 2021, disse Song Rui, vice-secretário-geral do Comitê Permanente da APN, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira.
O briefing destacou o progresso da China no desenvolvimento da democracia socialista durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025).
Song observou que esses esforços legislativos aprimoraram o sistema jurídico chinês, com o objetivo de melhorar a governança estatal, atender às demandas públicas por uma vida melhor e fortalecer as salvaguardas para a segurança nacional.
Além disso, 127 projetos de lei foram divulgados para consulta pública desde março de 2021, atraindo mais de 1,19 milhão de comentários de mais de 400 mil pessoas, acrescentou o funcionário.
