Os países do BRICS iniciaram um debate sobre a importância dos dados como um ativo digital estratégico para suas economias, na terça-feira, durante um webinar organizado pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Itamaraty.

Sob o título "Impulsionando a Economia de Dados na Comunidade de Economia Digital do BRICS", o evento permitiu a troca de experiências em formulação de políticas e práticas relacionadas à governança de dados, bem como uma discussão sobre os desafios que precisam ser superados.

O seminário contou com a presença de pesquisadores, formuladores de políticas públicas, representantes de organizações internacionais e do setor privado, que analisaram o impacto da economia de dados no desenvolvimento dos países-membros do bloco. Esta iniciativa foi realizada no contexto da presidência brasileira do BRICS.

Durante a sessão de abertura, Luís Felipe Giesteira, secretário adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio Exterior e Serviços do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), destacou os esforços do governo brasileiro para desenvolver uma política nacional para a economia de dados. "Nosso objetivo é apoiar o crescimento da nossa economia digital de forma soberana e independente", afirmou.

Giesteira também observou que, apesar da crescente importância dos dados como fator-chave na economia digital, muitos países emergentes e de renda média continuam excluídos do processo de apropriação do valor gerado. "Muitos países se tornaram meros exportadores de dados, ao mesmo tempo que importam soluções e serviços digitais desenvolvidos a partir desses mesmos dados", explicou.

Entre os principais desafios, ele mencionou a necessidade de estabelecer regras claras que garantam o acesso equitativo aos dados, bem como a implementação de políticas nacionais que permitam a negociação de acordos bilaterais sobre compartilhamento de dados.

"O debate sobre a economia de dados deve ser integrado às negociações internacionais sobre governança digital. Iniciar essa discussão dentro do BRICS é um passo importante para expandir a questão para outros órgãos globais de tomada de decisão", acrescentou.

Por sua vez, o diretor do Departamento de Política Financeira e Investimentos do Ministério das Relações Exteriores, o diplomata Philip Fox-Drummond Gough, abordou os desafios impostos pela diversidade de regulamentações nacionais no setor de dados. "Há 116 acordos de livre comércio que incluem compromissos sobre fluxos de dados transfronteiriços. Essa fragmentação representa um obstáculo à integração de países em desenvolvimento na economia digital global", ele observou.

Ele também destacou que os BRICS oferecem uma oportunidade para redefinir o debate internacional nessa área. "No último ano, tanto globalmente quanto dentro do BRICS, o reconhecimento da importância dessa questão aumentou. Portanto, incluímos a lacuna de dados como uma das prioridades na agenda comercial do BRICS", explicou.

O seminário também abordou o papel da economia de dados como catalisadora da transformação industrial, incluindo suas aplicações em inteligência artificial. Esta discussão se insere nas prioridades da presidência brasileira do Grupo de Contato sobre Assuntos Econômicos, Comerciais e de Investimentos (CGETI).