O Conselho Constitucional de Moçambique, a mais alta autoridade em questões constitucionais e eleitorais, iniciou uma série de consultas na capital Maputo para esclarecer o processo de validação eleitoral, particularmente com os partidos políticos que entraram com recursos após as eleições gerais de 9 de outubro.

Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, reuniu-se com Albino Forquilha, líder do partido PODEMOS, o segundo partido mais votado de acordo com os resultados preliminares da Comissão Nacional de Eleições (CNE), para abordar preocupações e fornecer atualizações sobre o andamento do processo de validação.

Ribeiro disse que se quer garantir o entendimento de que a transição dos recursos para a fase de validação será um procedimento padrão. É assim que se têm procedido de forma consistente. Ela enfatizou compromisso do Conselho com uma revisão meticulosa de todos os recursos.

O PODEMOS, que apoiou o candidato Venâncio Mondlane nas eleições de outubro, apresentou queixas alegando que o Conselho Constitucional não se pronunciou sobre o seu recurso antes de avançar para a fase de validação. O partido argumentou que isso prejudicava a transparência e pediu a inclusão de partes interessadas adicionais no processo para reforçar a confiança e a transparência.

Ribeiro revelou que três partidos políticos solicitaram recontagens ou anulações de votos, citando discrepâncias na contagem de votos e preocupações com a transparência. Ela reconheceu casos de resumos de votos duplicados, falsificados e irregularmente preenchidos, supostamente destinados a enganar o Conselho.

De acordo com os resultados preliminares confirmados pela CNE em 24 de outubro, Daniel Francisco Chapo, candidato da Frelimo, partido no poder em Moçambique, emergiu como o favorito na corrida presidencial.

Espera-se que o Conselho Constitucional valide oficialmente os resultados das eleições antes do Natal, embora nenhuma data específica tenha sido anunciada.

Ribeiro reafirmou o compromisso do Conselho de revisar e cruzar todos os documentos relacionados às eleições apresentados por partidos políticos e organizações da sociedade civil para garantir um processo de validação preciso e justo.