China: menores devem ser punidos de acordo com a lei, afirma procurador-geral

Fonte: Diário do Povo Online    22.03.2024 16h25

Os jovens devem ser responsabilizados criminalmente, de acordo com a lei, se cometerem crimes graves, como homicídio doloso ou lesões intencionais que resultem em mortes, disse Ying Yong, procurador-geral da Procuradoria Popular Suprema.

O procurador fez as observações durante uma visita a Guyuan, na Região Autônoma da Etnia Hui de Ningxia, durante uma inspeção à procuradoria na área, na quarta e quinta-feira.

Ao mesmo tempo que ordenou aos procuradores que aplicassem "tolerância zero" aos crimes juvenis, exigiu também que fosse atribuída grande importância à sua prevenção, esclarecendo que os menores com crimes graves que causem a morte de outras pessoas devem ser responsabilizados criminalmente de acordo com a lei.

Com base na lei penal chinesa, os infratores com idades entre os 12 e os 14 anos enfrentarão punições criminais por homicídios ou lesões intencionais que provoquem a morte ou incapacitação grave de terceiros. A decisão de processá-los deverá ser aprovada pelo Procuradoria Popular Suprema.

Ying apelou ainda por maiores esforços para promover a construção de instituições especializadas na reabilitação de delinquentes juvenis, com esforços de todas as esferas da sociedade para ajudar no combate à delinquência juvenil.

Ying disse ainda que os trabalhos da procuradoria a nível popular estão na linha da frente para servir o desenvolvimento económico e social de alta qualidade, apelando aos procuradores para que proporcionem mais conveniência judicial aos residentes e melhorem a eficiência do trabalho.

(Web editor: Renato Lu, 张荣)

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