Huang Shouhong, chefe do grupo para a elaboração deste ano do relatório de trabalho do governo chinês, elaborou na terça-feira os pontos-chave do documento e revelou o processo de sua formulação.
O relatório, que foi entregue pelo primeiro-ministro Li Qiang na sessão anual do legislativo nacional da China na terça-feira, estabelece as principais metas e tarefas do governo para 2024.
Huang, diretor do Departamento de Pesquisa do Conselho de Estado, explicou por que a China define essas prioridades e se elas estão ao alcance, já que "o ambiente de desenvolvimento da China este ano continuará a apresentar tanto oportunidades estratégicas quanto desafios, com condições favoráveis superando as desfavoráveis", como diz o relatório.
META DO PIB ATINGÍVEL
Huang disse que o governo estabeleceu a meta de crescimento de cerca de 5% para 2024, levando em conta, de forma abrangente, vários fatores, incluindo situações domésticas e internacionais, bem como a necessidade e a possibilidade de atingir essa taxa.
Ele apontou três razões que sustentam a confiança e a capacidade da China de cumprir a meta, sendo a primeira as forças motrizes fundamentais inalteradas do país que impulsionaram um crescimento de 5,2% em 2023, além de muitas vantagens, como um mercado gigantesco, um sistema industrial completo e numerosos trabalhadores altamente qualificados.
O segundo é o enfraquecimento de fatores adversos, incluindo a melhoria do investimento e das vendas imobiliárias, o alívio das dívidas dos governos locais e a aceleração das medidas tomadas pelas pequenas e médias instituições financeiras para reduzir os riscos.
Em terceiro lugar, o funcionário também observou que as políticas pró-crescimento implementadas no segundo semestre do ano passado entrarão em vigor este ano.
ESFORÇOS CONCERTADOS
No relatório, o governo propõe uma relação déficit/PIB de 3% este ano, a mesma com o valor orçado do ano passado, mas menor do que os 3,8% reais, já que a China emitiu mais 1 trilhão de yuans (cerca de US$ 140,8 bilhões) em títulos do Tesouro no quarto trimestre do ano passado.
"Não podemos dizer que a política fiscal proativa da China enfraqueceu à medida que a relação déficit/PIB foi reduzida... A mesma proporção de 3% este ano significa 4,06 trilhões de yuans em déficit, 180 bilhões de yuans a mais do que o valor orçado no início do ano passado, já que a base do PIB será expandida", enfatizou.
De acordo com o relatório, a China pretende adicionar "mais de" 12 milhões de empregos urbanos este ano, enquanto a meta do ano passado era de "cerca de" 12 milhões.
As diferentes redações refletem a determinação e a orientação política do Partido e do governo para impulsionar o emprego, especialmente para graduados universitários e outros jovens, disse Huang.
Sobre o ambiente de investimento da China, ele disse que os investidores estrangeiros na China geralmente obtiveram uma taxa de retorno de 9% nos últimos anos, um nível comparativamente alto em todo o mundo.
Para atrair o capital estrangeiro, Huang disse que a China expandirá constantemente a abertura institucional, ampliará o acesso ao mercado e refinará os serviços para investidores estrangeiros.
SABEDORIA COLETIVA
O relatório foi formulado com o objetivo de implementar fielmente as decisões e políticas do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), e também com base em amplas opiniões públicas de várias regiões, departamentos e classes sociais, disse Huang.
Uma campanha foi lançada para solicitar conselhos online onde internautas, incluindo estrangeiros, forneceram mais de 1,6 milhão de sugestões, um aumento de 82% ano a ano.
Após a conclusão do rascunho do relatório, mais de 4.000 cópias foram distribuídas e mais de 1.100 conselhos de revisão foram coletados.
"Consideramos todas essas sugestões item por item para analisar a possibilidade de total ou parcial aceitação das mesmas... Nos próximos dias, continuaremos a revisar o relatório de acordo com as opiniões dos legisladores e conselheiros políticos", disse ele.
Diante de um ambiente internacional complexo e severo, bem como de vários riscos e desafios, muitos países não conseguiram atingir as metas estabelecidas por seus governos, mas por que a China, confrontada com problemas semelhantes, sempre conseguiu atingir suas metas?
"Uma das razões é que o PCCh e o governo chinês defendem a democracia e buscam o maior terreno comum ao ponderar sobre metas de desenvolvimento e as principais políticas. Eles são construídos sobre uma sólida base social e de opinião pública, e não sobre a vontade e a demanda da minoria", disse Huang.
Depois que a legislatura nacional aprovar a execução do relatório, vários departamentos do Conselho de Estado farão planos detalhados para sua implementação, disse Huang.
O Conselho de Estado aperfeiçoou um mecanismo para garantir que todas as medidas adotadas serão plenamente executadas, acrescentou.
