O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou na quinta-feira um decreto de demissão do governo, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, no mês passado, devido a uma possível investigação judicial contra ele.

A medida permite que o governo realize apenas "atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos" até que um novo governo assuma o cargo.

O presidente adiou a demissão formal até a aprovação do orçamento do Estado para 2024 pelo parlamento, para garantir a estabilidade durante o período de transição.

Sua decisão de dissolver o parlamento em 15 de janeiro de 2024 está alinhada com as diretrizes constitucionais, abrindo caminho para eleições legislativas antecipadas programadas para 10 de março do próximo ano.