A China estabeleceu uma estrutura de legislação cibernética com a Constituição como base, apoiada por leis, regulamentos administrativos, regras departamentais, regulamentos locais e regras administrativas locais, segundo um livro branco publicado nesta quinta-feira.

A estrutura é endossada pela legislação tradicional e apoiada por leis cibernéticas especializadas que regem conteúdo e administração online, segurança cibernética, tecnologia da informação e outros elementos, de acordo com o documento intitulado "Governança do Ciberespaço Baseada na Lei da China na Nova Era", que foi lançado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

Este sistema de leis sobre governança do ciberespaço fornece uma forte garantia institucional para a construção da força da China no setor, observa o texto.

A China promoveu o sistema jurídico para a governança do ciberespaço por meio de legislação que é promulgada de forma bem concebida e democrática e de acordo com a lei, aponta o documento.

A legislação cibernética agora está se concentrando gradualmente na governança abrangente do ciberespaço, cobrindo áreas como serviços de informação da rede, desenvolvimento de tecnologia da informação, além de segurança cibernética, segundo o livro branco.