China explora ativamente novos modelos de justiça cibernética, diz livro branco

Fonte: Xinhua    16.03.2023 14h03

A China tem explorado ativamente novos canais, domínios e modelos para uma maior integração da tecnologia da internet com as atividades judiciais, de acordo com um livro branco publicado nesta quinta-feira.

Intitulado "Governança do Ciberespaço Baseada na Lei da China na Nova Era", o documento foi lançado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

A China tem pressionado para a aplicação das mais recentes tecnologias, como big data, computação em nuvem, inteligência artificial e blockchain em processos judiciais, execução de julgamentos, administração judicial e outros campos, diz o texto.

O livro branco acrescenta que os tribunais locais são encorajados a explorarem novos mecanismos com características regionais para o julgamento habilitado pela internet, com base no desenvolvimento da indústria local da internet e nas características das disputas cibernéticas locais.

A China capacitou a supervisão legal com big data. Integrou sistematicamente uma ampla gama de informações sobre casos, trabalhou em modelos e plataformas para a supervisão jurídica baseada em big data e implementou a supervisão da acusação de casos individuais e de casos semelhantes, a fim de abordar os problemas comuns que eles levantam, melhorando assim a qualidade e a eficiência da supervisão legal, aponta o texto.

"Estes novos modelos de justiça cibernética marcam o futuro desenvolvimento do sistema judicial socialista com características chinesas no ciberespaço", explica o documento.

Os tribunais da internet, como os estabelecidos em Hangzhou, Beijing e Guangzhou, representam um sucesso na criação de novos modelos judiciais.

Estes tribunais se concentram em 11 tipos de disputas relacionadas à internet nas cidades sob sua jurisdição, incluindo aquelas que envolvem contratos de empréstimo, infração e direitos autorais online, destaca o livro branco.

(Web editor: Olívia Min, 符园园)

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