O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ordenou nesta sexta-feira a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território brasileiro.

A ordem responde a uma petição da Polícia Federal e foi enviada às plataformas digitais e aos provedores de internet, que devem adotar mecanismos para impedir o uso do Telegram no país.

A decisão de Moraes ocorreu depois que o Telegram deixou de cumprir ordens judiciais de bloquear perfis identificados como difusores de informação falsa.

Na solicitação enviada ao STF, a Polícia Federal afirmou que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com as autoridades judiciais e policiais de vários países".

Segundo a PF, o Telegram utiliza uma "atitude de não cooperação" com as autoridades "como uma vantagem frente a outros aplicativos de comunicação, o que o converte em um terreno livre para a proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão no âmbito penal".

Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$100 mil (US$20 mil) para as empresas que não cumprirem com a determinação de bloquear o aplicativo.

A decisão do juiz se baseou no Marco Civil da Internet, o marco legal que está em vigor no Brasil desde 2014.