A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, em inglês) concordou, na segunda-feira em Maputo, com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique em fornecer suporte técnico por um período de dois anos (2021-2022) para ajudar o país a combater a pesca ilegal não relatada e não regulamentada.
O plano tem como foco a revisão e o aprimoramento dos quadros políticos, jurídicos, institucionais e operacionais, com o objetivo de facilitar a implementação do Acordo de Medidas dos Estados Portuários e fortalecer o mecanismo de combate à pesca ilegal em Moçambique, disse o representante da FAO em Moçambique, Hernani Coelho da Silva.
O plano de assistência técnica para combater a pesca ilegal será conduzido nos portos de Beira, Nacala e Maputo, no sul, centro e norte do país, respectivamente.
O acordo permitirá que o país reduza as perdas para beneficiar mais de 60% da população que depende da pesca para ganhar a vida.
A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Augusta Maita, saudou o apoio técnico e disse que fortalecerá os esforços e capacidades locais para uma luta eficaz contra a pesca ilegal.
Segundo a ministra, o Oceano Índico por sua natureza é um lugar rico em recursos pesqueiros que sustentam uma próspera indústria pesqueira, que tem um valor comercial que o torna um dos principais alvos da prática da pesca ilegal não relatada e não regulamentada.
A ministra elogiou a coordenação, a fraternidade e a parceria regional como fundamentais para uma melhor preparação, eficiência e força para acabar com a pesca ilegal não relatada e não regulamentada, e para avançar no processo de desenvolvimento do país.
A parceria da FAO com o governo de Moçambique data dos anos 70 e vem apoiando o país em diferentes setores, como agricultura, pecuária, floresta e pesca, entre outros.