O Brasil anunciou nesta quarta-feira uma flexibilização das normas para aprovar o uso emergencial de vacinas contra Covid-19 no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que retirou a exigência de que as farmacêuticas interessadas em fornecer sua vacina ao Brasil realizem os ensaios de fase 3 no país e acrescentou que terá um prazo de 30 dias para analisar os pedidos.

Segundo explicou à imprensa o gerente de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, os estudos da fase 3 agora deverão ser "preferencialmente" no Brasil, mas se isso não ocorrer, as farmacêuticas deverão cumprir outros requisitos e caso os cumpram, se aprovará o uso das vacinas.

Os pedidos para uso emergencial de vacinas sem estudos de fase 3 conduzidos no Brasil devem necessariamente apresentar o acompanhamento dos participantes para avaliação de eficácia e segurança do estudo pivotal por pelo menos 1 ano; garantia de acesso aos dados gerados em sua totalidade; demonstração de que estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos de acordo com as diretrizes nacionais e internacionais.

Mendes disse também que a empresa que não realizou um estudo clínico com a vacina no Brasil deverá se comprometer a pedir o registro sanitário no país.

Atualmente, a população brasileira está sendo imunizada com a vacina fabricada pelo laboratório chinês Sinovac junto com o Instituto Butantan de São Paulo e com a vacina do laboratório britânico AstraZeneca/Universidade de Oxford, que tem como parceira no Brasil a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A decisão da Anvisa pode facilitar a importação de vacinas como a russa Sputnik e a norte-americana Moderna, que estão na fase 3 dos estudos clínicos, com resultados publicados em revistas científicas, embora os testes sejam realizados fora do Brasil.

Além da Sinovac e da AstraZeneca, outros laboratórios realizam testes no Brasil, caso da Pfizer e da Johnson & Johnson, embora os dois ainda não enviaram a Anvisa pedidos para uso emergencial dos imunizantes.

Segundo país do mundo com mais mortes causadas pela Covid-19 e o terceiro em número de casos, o Brasil começou a vacinar sua população em 17 de fevereiro.

De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, que citou dados fornecidos pelas secretarias de Saúde de 26 estados e do Distrito Federal, o país chegou nesta quarta-feira a marca de 2.767.131 pessoas já vacinadas.