Um porta-voz do Ministério do Comércio da China lamentou a paralisia completa do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e disse que a China e outros membros da OMC continuarão a defender a retomada da operação normal dele.
A paralisia do Órgão de Apelação afetou a operação normal do mecanismo de resolução de disputas da OMC e deu um duro golpe no sistema de comércio multilateral, disse o porta-voz do ministério, Gao Feng, em uma coletiva de imprensa na quinta-feira.
O Órgão de Apelação, considerado a suprema corte para disputas comerciais globais, deve ter sete juízes e precisa de um mínimo de três para funcionar.
Ele está paralisado desde 11 de dezembro de 2019, pois certo membro da OMC vem obstruindo a seleção dos juízes do órgão. O último membro do Órgão de Apelação deixou oficialmente o cargo em 30 de novembro deste ano.
Gao disse que, como um dos pilares centrais da OMC, o mecanismo de resolução de controvérsias desempenha um papel fundamental na manutenção da estabilidade e previsibilidade do sistema de comércio multilateral.
A China tem defendido firmemente o sistema de comércio multilateral e feito esforços incessantes para restaurar a operação do Órgão de Apelação, disse.
Após a paralisação do Órgão de Apelação, 119 membros, incluindo China e União Europeia, apresentaram propostas para iniciar imediatamente a seleção dos membros dele.
A China, juntamente com 42 membros, como a União Europeia, apresentou propostas sobre reformas institucionais do Órgão de Apelação. Eles participaram das negociações da OMC para criar condições para iniciar a seleção.
Gao disse que a China trabalhará com outros membros da OMC para retomar a operação normal do Órgão de Apelação o mais rápido possível, defender com firmeza os valores fundamentais e os princípios básicos da OMC, como abertura, inclusão e não discriminação e defender firmemente o livre comércio e o sistema de comércio multilateral baseado em regras.