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Li Keqiang: assinatura de acordo da Parceria Econômica Regional Abrangente constitui “vitória do multilateralismo, livre comércio”

Fonte: Diário do Povo Online    16.11.2020 09h23

Quinze países da Ásia-Pacífico assinaram no domingo o acordo Regional Comprehensive Economic Partnership (Parceria Econômica Regional Abrangente), o maior acordo de livre comércio do mundo, saudado pelo primeiro-ministro Li Keqiang como "uma vitória do multilateralismo e do livre comércio".

O acordo envolve todos os 10 países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla inglesa) e cinco de seus principais parceiros comerciais - China, Japão, Coréia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

Com a maior população participante do mundo, os mais diversos membros e o maior potencial de desenvolvimento, a RCEP injetará um novo ímpeto no desenvolvimento e prosperidade regionais e contribuirá para a recuperação e o crescimento da economia mundial, disse Li, ao participar da quarta reunião de líderes da RCEP através de vídeo chamada.

"A assinatura da RCEP não é apenas uma conquista histórica da cooperação regional do leste asiático, mas também uma vitória do multilateralismo e do livre comércio", disse ele.

Li disse que, após oito anos de negociações, a assinatura do acordo trouxe esperança às pessoas, em meio à atual difícil situação internacional, demonstrando que o multilateralismo e o livre comércio continuam sendo a direção correta para a economia mundial e para o progresso humano.

A RCEP permite que as pessoas escolham a solidariedade e a cooperação ao enfrentar os desafios, em vez do conflito e do confronto, e permite ainda que escolham a ajuda e o apoio mútuos, em vez de adotar uma abordagem destrutiva ou passiva, disse ele, acrescentando que demonstra ao mundo que a abertura e a cooperação são a única forma de alcançar resultados mutuamente benéficos.

O primeiro-ministro destacou o importante papel de liderança desempenhado pelos países da ASEAN durante as negociações da RCEP, clarificando que a China continuará a apoiar firmemente o papel central da ASEAN no impulsionamento dos trabalhos de acompanhamento da implementação do acordo.

Os líderes dos países participantes foram consensuais dizendo que a RCEP permanecerá aberta à inclusão da Índia.

A população total e o volume econômico e comercial das 15 economias incluídas representam cerca de 30% do total mundial, indicando que cerca de um terço das economias mundiais formam agora um mercado integrado, disse Wang Shouwen, vice-ministro do Comércio.

Isso aumentará significativamente o comércio e os investimentos regionais, reforçará as cadeias industriais e de abastecimento e aumentará a capacidade de todas as partes de lutar contra a pandemia, bem como auxiliará a recuperação econômica coletiva em prol da prosperidade e do crescimento de longo prazo da região, afirmou.

Entretanto, o pacto proporcionará também um forte impulso ao desenvolvimento da Área de Livre Comércio da Ásia-Pacífico, disse Wang, que é também vice-representante comercial internacional da China.

O responsável referiu que a RCEP apoia a liberalização e a facilitação do comércio e dos investimentos com acções práticas. Isso aumentará a confiança econômica global, e a assinatura do pacto mostra que todos os membros estão comprometidos com o corte de tarifas, abertura de mercados e redução de barreiras.

"Ele envia um forte sinal contra o unilateralismo e o protecionismo, apoia fortemente o livre comércio e o sistema multilateral de comércio e contribui para a formação de um efeito positivo na economia global", disse, acrescentando que deve estimular a recuperação econômica global após a pandemia.

Graças à assinatura da RCEP, a China e o Japão chegaram a um acordo de redução tarifária bilateral. Este avanço histórico ajudará a promover a concretização de um elevado nível de liberalização comercial na região, de acordo com o Ministério das Finanças.

Wang disse que os novos laços comerciais com o Japão expandem a cobertura comercial da China com parceiros de livre comércio dos atuais 27% para 35%.

O valor comercial entre a China e outros membros da RCEP somou US $ 1,06 trilhão nos primeiros três trimestres deste ano, respondendo por cerca de um terço do comércio exterior total da China, de acordo com o Ministério do Comércio.

A RCEP, que contém 20 capítulos cobrindo uma ampla gama de categorias, incluindo comércio de bens, investimento e e-commerce, é um "acordo moderno, abrangente e de alto nível onde todos ganham", disse Wang. Segundo o acordo, os membros pretendem cortar as tarifas a zero na próxima década, segundo o Ministério da Fazenda.

Wang disse que o acordo RCEP expandirá o espaço do mercado de exportação da China, atenderá às necessidades de consumo doméstico de bens importados, enriquecerá o abastecimento regional e as cadeias industriais e estabilizará o comércio exterior e o investimento.

Zhang Jianping, diretor-geral do Centro de Cooperação Econômica Regional da China, disse que o acordo RCEP construirá uma base sólida para futuras negociações do Acordo de Livre Comércio China-Japão-Coreia do Sul.

Em comparação com outros acordos de livre comércio em operação em todo o mundo, Zhang refere que a RCEP é um novo tipo de acordo com maior abrangência. Por exemplo, o acordo não abrange apenas tópicos como o comércio de mercadorias, investimento transfronteiriço, solução de controvérsias e comércio de serviços, mas também envolve novas questões, como propriedade intelectual, comércio digital, finanças e telecomunicações. 

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