Xue Hanqin prestou juramento como juíza do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em Haia, Holanda, em 13 de setembro de 2010. (Xinhua / Pan Zhi)

As eleições de cinco juízes do Tribunal Internacional de Justiça, também conhecido como Corte Internacional de Justiça, foram realizadas simultaneamente na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Conselho de Segurança na quarta e quinta-feira (12). A candidata chinesa Xue Hanqin, atualmente no cargo de vice-presidenta do TIJ, foi relançada e eleita com número elevado de votos.

Xue foi eleita pela primeira vez para o TIJ em junho de 2010 e reeleita em novembro de 2011. Ela é vice-presidenta do tribunal desde fevereiro de 2018, a primeira mulher de nacionalidade chinesa a servir na posição e a primeira mulher a ser vice-presidenta da corte.

Antes de sua carreira na TIJ, Xue foi membro e presidenta da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas. Ela foi diretora-geral do Departamento de Tratado e Direito do Ministério das Relações Exteriores da China, consultora jurídica do Ministério das Relações Exteriores da China, embaixadora chinesa na Holanda e embaixadora chinesa na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês).

Dos oito candidatos que disputaram as cinco cadeiras, quatro são membros atuais do tribunal: Xue Hanqin (China), a atual vice-presidenta; Peter Tomka (Eslováquia); Julia Sebutinde (Uganda); e Yuji Iwasawa (Japão). Os quatro outros candidatos são Taoheed Olufemi Elias (Nigéria), Georg Nolte (Alemanha), Maja Sersic (Croácia) e Emmanuel Ugirashebuja (Ruanda).

Os novos juízes eleitos servirão por um mandato de nove anos, que será iniciado em 6 de fevereiro de 2021.

O TIJ, com sede em Haia, Holanda, iniciou formalmente suas operações em 1946 e é o principal órgão judicial da ONU. A função do tribunal é resolver disputas jurídicas submetidas a ele pelos Estados e dar pareceres consultivos sobre questões jurídicas encaminhadas a ele por órgãos da ONU, como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

O tribunal é composto por 15 juízes de diferentes nacionalidades, todos eles "pessoas de elevado caráter moral, que possuem as qualificações exigidas em seus respectivos países para serem nomeados para os mais altos cargos judiciais ou são jurisconsultos de reconhecida competência em direito internacional".

Cinco juízes do tribunal são eleitos a cada três anos e podem ser reeleitos, com a exigência de obter a maioria absoluta dos votos na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança para sua eleição.

De acordo com o Estatuto da TIJ, considera-se eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos em ambos os órgãos, sendo que, no Conselho de Segurança, oito votos constituem a maioria absoluta, sem distinção entre membros permanentes e não permanentes.

Em contraste, todos os 193 estados membros na Assembleia Geral são eleitores e, portanto, para o propósito da eleição de quinta-feira, 97 votos constituíram maioria absoluta.