Lisboa, 9 abr (Xinhua) -- O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na quinta-feira a aplicação de um decreto aprovado pelo parlamento um dia antes, concedendo perdão parcial e facilitando a execução de sentenças para condenados durante a pandemia Covid-19.

A lei entrará em vigor na sexta-feira. A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, disse que a decisão pode significar a libertação de 1.700 a 2.000 presos.

Segundo o presidente, o decreto aborda "razões éticas, humanitárias e de saúde pública, bem como a recomendação vinda das Nações Unidas e da Igreja Católica Portuguesa".

A lei concede perdão parcial de penas de prisão para crimes menos graves (condenações de até dois anos), liberdade provisória e até antecipação de liberdade condicional.

A lei não se aplica a quem cometeu crimes como homicídio, estupro, violência doméstica ou abuso infantil, nem crimes cometidos por políticos, militares ou magistrados durante o curso de suas funções.

A ministra disse no início desta semana no parlamento que um caso confirmado da Covid-19 na prisão levaria a 200 infecções entre os presos.

Até quinta-feira, Portugal havia notificado 409 mortes e 13.956 casos de coronavírus. Um total de 815 novos casos foi registrado nas últimas 24 horas, segundo a Direção-Geral da Saúde.