A China disse na quarta-feira que o impasse do Corpo de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) impôs o golpe mais grave ao sistema de comércio multilateral desde o estabelecimento do órgão em 1995.

“Infelizmente, o Corpo de Apelação da OMC tornou-se outra vítima do unilateralismo e protecionismo dos EUA,” afirmou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Hua Chunying, numa coletiva de imprensa.

“A comunidade internacional deve defender a justiça e igualdade, e não pode deixar que alguns países ou indivíduos façam o que querem,” disse, frisando que a China acredita que essa preocupação seja compartilhada por uma vasta maioria da comunidade internacional.

“Os EUA estão agora agindo como um árbitro, obstruindo os processos relevantes e paralisando o Corpo de Apelação, o que reflete a fragilidade do sistema de comércio multilateral”, afirmou Hua.

A China está disposta a trabalhar com membros da OMC para compartilhar a meta comum de continuar a enfrentar os desafios e encarar o Corpo de Apelação, disse.

O Corpo de Apelação da OMC enfrenta a maior crise de “lockout” em cerca de 25 anos.

O corpo, considerado a corte de apelação de fato da OMC, não será capaz de ouvir nenhum caso porque só restou um juíz na quarta-feira, devido ao bloqueio contínuo de nomeação de seus membros pelos EUA. É suposto o corpo ter sete juízes, sendo que pelo menos três membros são necessários para ouvir uma apelação.

Numa reunião regular do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, realizada no México, a 22 de novembro, em nome de 117 membros da OMC, sugeriu-se de novo a iniciação do processo de seleção de novos juízes para preencher os lugares.

Em reação, os EUA disseram que não apoiavam a proposta de iniciar tal processo, sendo que as preocupações “sistemáticas” levantadas anteriormente não foram abordadas.

O Órgão de Apelação tem sete juízes eleitos para um mandato de quatro anos e podem ser reeleitos uma vez. No processo de seleção, os membros da OMC seguem o princípio de consenso, o que significa que a nomeação dos membros do Órgão de Apelação só podem prosseguir sem normalmente com a anuência de todos os 164 membros.