China padronizará práticas da lei por polícia

Fonte: Xinhua    28.09.2016 13h43

Beijing, 28 set (Xinhua) -- A China emitiu recentemente uma diretriz para melhorar "a qualidade e credibilidade de práticas da lei".

A diretriz, divulgada pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, identificou as áreas que devem ser melhoradas pela polícia nas atividades de práticas da lei, como a aplicação de tecnologia de informação.

Segundo um comunicado do Ministério da Segurança Pública, existem preocupações de que alguns policiais não possuem conscientização legal suficiente.

"Sua capacidade de lidar com novas situações e novos problemas deve ser melhorada", disse.

"Injustiça e indecência" acontecem de tempos em tempos, causando forte ressentimento no público, disse o comunicado.

A diretriz pediu que a polícia aperfeiçoe o mecanismo que garante os direitos de advogados, incluindo manter os advogados de defesa informados, ouvir sua defesa, assim como aceitar apelações e reclamações deles.

Quanto à supervisão, a diretriz pediu sublinhar responsabilização, dizendo que policiais serão responsáveis pelos casos tratados por si durante a vida toda.

As autoridades de segurança pública também devem usar a rede de informação de práticas da lei, para que todos os casos possam ser rastreados e revisados, segundo a diretriz.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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