China considera negociação de confissão em casos criminais

Fonte: Xinhua    30.08.2016 08h37

A China está considerando testar negociações de confissão em casos criminais, como parte dos esforços para buscar equilíbrio nas decisões penais.

A sessão bimestral do mais alto órgão legislativo da China, inaugurada nesta segunda-feira, considerou as propostas de permitir aos suspeitos e acusados confessar a culpa em troca de uma acusação menor.

As medidas serão testadas em 18 cidades, incluindo Beijing, Tianjin, Shanghai, Chongqing, Shenzhen, Xiamen e Guangzhou, segundo a proposta submetida pelo Supremo Tribunal Popular e Suprema Procuradoria Popular ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

O teste visa "melhorar ainda mais os procedimentos criminais, implementar uma política que combine a punição e a indulgência e distribuir mais razoavelmente os recursos judiciais", segundo um comunicado do Comitê da Lei da APN.

(Editor: 张睿,editor)

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