Beijing, 4 jul (Xinhua) -- O mais alto órgão legislativo da China adotou no sábado uma lei revisada sobre proteção de animais selvagens, que declara ilegais a produção e compra de alimentos feitos com animais selvagens protegidos pelo estado.

A lei foi adotada após a terceira leitura em uma sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), devendo entrar em efeito em 1º de janeiro de 2017.

A lei emendada proíbe a produção e a venda de alimentos feitos com animais selvagens protegidos pelo estado e produtos derivados deles, assim como alimentos feitos dos que não estão sob proteção especial do estado mas não tenham a prova sobre sua fonte legitima.

Também proíbe a compra ilegal de animais selvagens protegidos pelo estado e produtos derivados para alimentos. Ofensores podem enfrentar penalidades criminais.

A lei também fortalece a regulação do uso de animais selvagens e produtos derivados deles.

Bane a caça, venda, compra, e uso de animais selvagens protegidos pelo estado ou produtos derivados, a menos para a pesquisa científica, procriação cativa, controle de população, e monitoramento de doenças, entre outros propósitos.

A nova lei estipula que permissão dever ser obtida para a caça, procriação cativa, venda, compra, e uso de animais selvagens protegidos pelo estado ou produtos derivados.

Estipula também que os animais criados sob condições controladas por métodos maduros podem ser removidos da lista de proteção especial do estado.

Os animais removidos da lista são regulados diferentemente dos selvagens, diz.

Enquanto isso, a lei emendada regula a libertação de animais cativos na natureza.

Qualquer um que solte animais cativos de maneira imprudente causando dano à propriedade ou ferimento físico para outros, ou colocando em risco o ecossistema, será responsabilizado, diz.