Por Zhang Niansheng, Wu Yun e Guan Kejiang (Diário do Povo)

Foi emitido no dia 12 o chamado “veredito final” do caso de arbitragem do Mar do Sul da China. Como a China já por várias vezes reiterou, o caso de arbitragem iniciado unilateralmente pelo governo de Aquino III põe em causa a lei internacional. O Tribunal de Arbitragem não tem jurisdição na matéria, a China não aceita, não participa nem reconhece a decisão publicada.

Vários especialistas de diferentes países, entrevistados pelo Diário do Povo reconheceram que este caso concreto de arbitragem é, na realidade, uma farsa política. A decisão tomada por esta instituição ignora a lei e os fatos, não tendo por isso efeito legal válido. Os especialistas apoiam a posição da China na questão do Mar do Sul da China, urgindo também a que os envolvidos se promovam o diálogo e consultas mútuas para a resolução dos problemas daquela região.

O especialista em questões internacionais americano, William Jones, atual presidente da revista Executive Intelligence Review (birô de Washington), acredita que o Tribunal não tem credibilidade para se pronunciar sobre a questão de soberania territorial. Jones referiu que o objetivo primordial desde o início foi de acusar a China de não respeitar a lei internacional, ou de fazer a China desistir de forma absoluta dos seus interesses territoriais. Uma analogia desta situação pode ser feita com um embate entre duas equipas, no qual uma destas exerce influência no pano de fundo com o árbitro para obter a vitória.

O especialista acredita que no seguimento do “veredito”, os EUA, juntamente com os seus aliados, instem constantemente a China a “respeitar a lei internacional”, pressionando a China, enquanto que, simultaneamente, farão de tudo para que as Filipinas possam fazer valer a sua posição.

Joseph Crane, correspondente da Canada Free Press enviado à ONU, acredita que quando uma das partes tenta tirar proveito de possíveis ambiguidades de um contrato para obter proveitos não previstos na intenção inicial do documento, incorre numa violação moral. O jornalista acredita que o tribunal agiu de forma autocrática, eliminando qualquer meio de diplomacia e negociação que potencialmente pudesse ter sido levado a cabo para encontrar uma solução para o problema. Ao invés disso usou da sua influência para servir os seus interesses, colocando a soberania nacional e o Estado de direito em causa. 

Heinz Korffman, ex-professor de direito da Universidade de Potsdam, na Alemanha, apoia incondicionalmente a posição da China no Mar do Sul da China. O ex-docente afirma que a China tem vindo a defender o Estado de direito, assim como a justiça, durante a sua caminhada de desenvolvimento pacífico. O governo chinês tem movido esforços no sentido de preservar a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China. Simultaneamente, defende, a China mantém a porta do diálogo aberta para negociar quaisquer questões relacionadas com disputas, mediante um enquadramento histórico e da lei internacional.

Para Korfman, a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China é o único meio válido para a resolução de disputas territoriais marítimas. 

Tradução: Mauro Marques