BEIJING, 13 de jul (Diário do Povo Online) – O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lu Kang, afirmou a forte insatisfação e a oposição resoluta da China face à declaração da arbitragem do Mar do Sul da China, iniciada pelas Filipinas, pedindo aos EUA para que não criassem disputas em torno da questão.

Lu fez vários comentários, durante uma resposta a um jornalista que citou uma declaração da porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, na qual esta afirmara que o julgamento emitido pelo tribunal de arbitragem sobre o Mar do Sul da China é juridicamente vinculativo para a China e as Filipinas, e que é esperado que ambos as cumpram, resolvendo as disputas em paz.

Lu disse que, relativamente à decisão da arbitragem sobre o Mar do Sul da China iniciada unilateralmente pelas Filipinas, o Ministério das Relações Exteriores da China já publicou uma declaração na qual explicou integralmente a posição do governo chinês. Lu salientou uma vez mais que a arbitragem unilateral do governo de Aquino III das Filipinas violou a Lei Internacional e que é apenas ''uma farsa política sob o manto da lei''. A decisão do tribunal arbitral se desviou das práticas gerais de arbitragem internacional e não tem nenhuma força vinculativa jurídica.

De acordo com o porta-voz da chancelaria chinesa, a soberania territorial e os direitos marítimos da China no Mar do Sul da China não serão influenciados pelo julgamento arbitral sob qualquer pretexto. A China se opõe e não aceita qualquer reclamação ou ação baseada em julgamentos ilegais. A parte chinesa vai continuar a salvaguardar a soberania territorial, os seus direitos marítimos e a estabilidade pacífica do Mar do Sul da China. A China insta todas as partes envolvidas a resolver as disputas sobre a questão por meio de negociações com os países relacionados, de acordo com a lei internacional e o respeito pelos fatos históricos.

Lu apontou que a declaração emitida pelos EUA negligenciou os fatos e endossou um veredito ilegal e sem efeito, o que viola o espírito da norma jurídica, as normas básicas da Lei Internacional e das relações internacionais, e desonra o compromisso de não tomar parte em assuntos de disputas territoriais, criando obstáculos na resolução pacífica destas e no controlo adequado de situações marítimas. A parte norte-americana sempre tomou uma opinião de execução seletiva da lei internacional. Aplica-a quando a considera adequada e descarta-a em caso contrário.

“O país continua a pedir que outros intervenientes obedeçam à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, enquanto se recusa a ratificar a convenção até agora. O que leva os EUA a pensar que estão em uma posição para fazer todos esses comentários irresponsáveis contra outrem?”, disse Lu.

Lu pediu aos EUA que façam uma introspeção das suas palavras e ações e cessem atividades, como apoiar uma arbitragem ilegal, criar disputas, prejudicar a soberania e os interesses de segurança da China e tomarem parte em ações que agravam as tensões regionais.