Por Diário do Povo
O resultado do processo de arbitragem do Mar do Sul da China, emitido pelo Tribunal de Arbitragem, ignorou factos elementares, transvasou a lei internacional, as normas que pautam as relações internacionais e pôs em causa a soberania territorial e os interesses marítimos da China, sob o pretexto da “lei”. Tanto o governo chinês como os cidadãos chineses se opõem a este resultado, não o aceitando ou lhe atribuindo qualquer reconhecimento.
O povo chinês ao longo de séculos de história opera no Mar do Sul da China, sendo historicamente o interveniente a fazer a gestão das ilhas ali presentes. Ao longo das várias dinastias da história do país, o governo chinês aplicou ali a sua política administrativa, realizou supervisão militar, levou a cabo atividades económicas, operações de salvamento, entre outros empreendimentos, mantendo o controlo efetivo e perene das ilhas. A China considera por isso, tanto as ilhas como as águas adjacentes, parte integrante e inalienável da sua extensão territorial.
No último século, apesar do turbilhão de eventos que ocorreu no Mar do Sul da China, dos intervenientes que invadiram e assolaram a região, a China reitera o seu compromisso inabalável para com a preservação e integridade do seu território. Para este fim o seu povo incorreu de um imensurável sacrifício. A China sempre manteve ao longo da sua história que “os fortes não devem subjugar os fracos, os ricos não devem insultar os pobres”. Não interferimos de forma alguma no território que não nos pertence. Porém, não faremos qualquer tipo de concessão quando se trata da nossa terra. A China incorrerá na tomada de medidas que entender necessárias para proteger e garantir que o seu solo não seja colocado em risco. Qualquer mera tentativa de colocar este pressuposto em causa é totalmente despropositada e fútil.
O povo chinês valoriza ardentemente a paz, sendo que a predisposição para coexistência pacífica corre no seu sangue. Como país com maior zona costeira presente no Mar do Sul da China, a China desempenha um papel com responsabilidade acrescida na preservação da estabilidade regional. Desde que tiveram início os problemas em torno daquela faixa territorial, a China procurou adotar uma postura de reserva, nunca tomando iniciativa na procura de controvérsias ou agido no sentido de provocar o aumento de tensões. A China adere ao principio de resolução de disputas por via da consulta e de negociações, e ao uso de mecanismos que permitam a atenuação de diferenças e divergências. Concomitantemente, a China defende a manutenção da liberdade de navegação e voo no Mar do Sul da China.
Porém, sob a manipulação direta e instigação de agentes externos, o governo filipino de Aquino III e o Tribunal Arbitral ignoraram princípios legais elementares e, sob o manto da lei e do Estado de Direito, e deturpando a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, tentaram negar a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos da China no Mar do Sul da China.
Vários membros da comunidade internacional, assim como várias instituições demonstraram o seu apoio à posição da China. Vários nomes de peso do campo da lei internacional sucessivamente demonstraram a sua preocupação e apreensão, afirmando que o caso levantado pelas Filipinas danifica a credibilidade dos mecanismos de resolução de disputas da Convenção, põe em causa a ordem estabelecida por aquela convenção e constitui uma ameaça para a ordem internacional. O governo de Aquino III, na busca egocêntrica da sua agenda colocou em causa a ordem internacional, levantando um caso que se revela numa farsa, cujo destino está fadado ao esquecimento.
Seja no passado, presente ou futuro, qualquer afronta à integridade chinesa será o equivalente a dar um tiro no pé. Tanto a China como o seu povo jamais irão, sob qualquer circunstância, permitir que a sua soberania territorial seja posta em causa.
