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Líderes chineses rejeitam sentença da Haia sobre o Mar do Sul da China

Fonte: Diário do Povo Online    13.07.2016 10h17
Líderes chineses rejeitam sentença da Haia sobre o Mar do Sul da China
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BEIJING, 13 de jul (Diário do Povo Online) – O presidente e o Primeiro-ministro chinês disseram que a China não aceitará qualquer proposta ou ação baseada na decisão feita nesta última terça-feira pelo tribunal arbitral relativo ao Mar do Sul da China.

O presidente Xi Jinping disse que as Ilhas do Mar do Sul da China têm sido territórios da China desde os tempos antigos e que a soberania territorial e os interesses marítimos da China no Mar do Sul da China não serão afetados pela decisão.

Ele fez a afirmação na tarde da última terça-feira durante o encontro com o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk e presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, em Beijing.

A China sempre foi um guardião do primado do direito internacional e da equidade e justiça, e continuará a aderir ao caminho do desenvolvimento pacífico, afirmou Xi.

A China se dedica a paz e estabilidade no Mar do Sul da China, e na solução de disputas com os países diretamente envolvidos através de negociações pacíficas baseadas no reconhecimento de fatos históricos e em conformidade com as leis internacionais, disse Xi.

O premiê Li Keqiang afirmou no mesmo dia que a China está, na verdade, salvaguardando a lei internacional ao não aceitar nem reconhecer a sentença arbitral.

Li fez tal declaração durante a 18ª Cúpula China-UE com Tusk e Juncker no Grande Salão do Povo.

Como um país diretamente envolvido, a China está comprometida com a paz e estabilidade da região do Mar do Sul da China, disse Li.

A China também se dedicará a solução pacífica das disputas por meio de negociações e consultas de acordo com a Declaração sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China e a lei internacional, acrescentou o premiê.

Li pediu à União Europeia para manter uma postura objetiva e da neutralidade sobre o assunto.

A China rejeitou participar nos procedimentos da arbitragem, reiterando que o tribunal na Haia não tem jurisdição sobre o caso, que é essencialmente relacionado com a soberania territorial e delimitação marítima. 


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