O governo brasileiro estabelecerá um escritório de consultoria tributária na China, com sede em Beijing, como parte de uma estratégia para aprofundar a cooperação em questões tributárias e aduaneiras com seu principal parceiro comercial, anunciou o Ministério da Fazenda na segunda-feira.
Segundo autoridades brasileiras, a iniciativa visa fortalecer os canais de cooperação técnica entre Brasil e China, em meio à crescente complexidade do comércio bilateral.
"Não há motivação política. A decisão reflete a importância do comércio bilateral e a necessidade de uma cooperação mais profunda em questões tributárias e aduaneiras", afirmou o ministério.
O novo centro de consultoria tributária funcionará como um canal oficial para a troca de informações técnicas sobre a legislação brasileira, facilitando o cumprimento regulatório por empresas chinesas com investimentos no Brasil e melhorando o ambiente de negócios. Sua missão também será fortalecer o combate à sonegação fiscal e à fraude aduaneira, temas que têm sido repetidamente apontados por ambas as partes como prioridades na agenda bilateral.
O Ministério explicou que as discussões para a abertura deste escritório começaram em 2023 e que, desde 6 de janeiro deste ano, ele vem sendo objeto de análise técnica por diversos ministérios brasileiros.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, e o governo brasileiro espera que os laços econômicos entre os dois países se tornem ainda mais amplos e diversificados nos próximos anos.