O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu no último sábado como "arbitrária e infundada" a decisão do governo dos Estados Unidos de proibir a entrada de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no país, em retaliação ao julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), acusado de liderar uma tentativa de golpe.
"Minha solidariedade e apoio vão para os juízes do Supremo Tribunal Federal afetados por mais uma medida arbitrária e completamente infundada do governo dos Estados Unidos", disse o presidente brasileiro em nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
Lula ressaltou que tentativas de interferir na Justiça de outro país desrespeitam o direito internacional. "A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações", acrescentou.
"Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça de quem quer que seja comprometerá a missão mais importante dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente em defesa e preservação do Estado Democrático de Direito", conclui a nota.
O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou na sexta-feira a revogação dos vistos americanos do ministro Alexandre de Moraes e de vários de "seus aliados" e de "familiares imediatos" por suas ações no caso contra Bolsonaro, acusado de liderar um plano golpista em 2022 para impedir a posse de Lula.
Esse é mais um capítulo na escalada de tensão entre os governos brasileiro e dos EUA, iniciada no início do mês, quando após o presidente Donald Trump anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% aos produtos brasileiros.
A revogação dos vistos de ministros do STF foi anunciada horas depois do ex-presidente Jair Bolsonaro ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal e ter passado a usar tornozeleira eletrônica por determinação do STF e ser proibido de se aproximar de qualquer embaixada considerando risco de fuga do mesmo.
Além disso, a ação contra Bolsonaro fazia parte da investigação sobre as ações de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que se deslocou aos Estados Unidos para pedir a Trump que impusesse sanções contra a corte brasileira e o governo Lula até que obtivesse anistia ou o arquivamento do caso golpista.
Os nomes dos "aliados" de Moraes atingidos pela medida não foram divulgados, mas segundo a imprensa brasileira, a proibição de entrada nos EUA também afeta os ministros Gilmar Mendes, Luís Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, e isenta Luis Fux e os indicados durante a presidência de Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça.
